Segurança e Saúde do Trabalho muito maior que um desejo é uma necessidade.Consenso Mundial, a Segurança e Medicina do Trabalho é princípio fundamental, um direito no trabalho e um valor inegociável de sustentabilidade.
Estes valores Orbitam em torno …
O cuidado com a saúde dos empregados é algo fundamental no ambiente do trabalho. Hoje falaremos sobre as questões de ergonomia e, é importante sempre ter em vista que o Ministério do Trabalho e da Previdência está atento aos detalhes …
Elevados Padrões de Qualidade de SST para Trabalhadores
Pela primeira vez no Brasil, os Trabalhadores podem esperar evolução e retorno na proteção de sua integridade física, saúde e a vida no exercício da atividade laboral. A baixa efetividade de SST …
Na primeira parte já abordamos que o código penal brasileiro assim o define – Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, …
Publicado no DOU o DECRETO Nº 11.359, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja cargos …
DIR – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS E O DIREITO INDISPONÍVEL
Do Direito Indisponível
São os direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade. Por exemplo: …
