Em 06 de dezembro de 2023, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu prorrogar a consulta pública que vem sendo realizada para o novo texto da Norma Regulamentadora nº11 por 60 dias, a contar do dia …
Hoje, 07 de dezembro de 2023, uma nova determinação foi oficializada e publicada no Diário Oficial da União, repercutindo no cenário das normas regulamentadoras voltadas para a segurança e saúde em plataformas de petróleo. A Portaria MTE Nº 3.769, datada …
Você já se deparou com a complexidade de inserir informações de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) no eSocial? Neste artigo de Marcos André, ele relata que recentemente, um contador solicitou dados sensíveis do médico responsável pelo Programa de Controle …
