A Portaria MTE nº 105/2026, do Ministério do Trabalho e Emprego, trouxe um ponto que causou estranheza imediata na higiene ocupacional: um limite de exposição para sílica cristalina expresso em 0,05 ppm.
O problema não é “preferência técnica”. …
Um boato recente assustou produtores e trabalhadores rurais: “agora é obrigatório trocar o chapéu de palha por capacete”.
A resposta direta é: não, o que manda é a análise técnica do risco no PGRTR.
Resumo em 20 segundos:…
Burnout é um tema cada vez mais presente na gestão de saúde ocupacional. E a dúvida é objetiva: Burnout pode ser tratado como risco ocupacional? No contexto da NR-01, o ponto central é que os riscos psicossociais devem entrar na …
Alexandre Belmonte Siphone, em “Trabalho decente como direito fundamental: diretrizes da OIT, COP30 e jurisprudência brasileira”, mostra como o trabalho decente se tornou eixo central de políticas públicas, decisões judiciais e práticas empresariais no Brasil. A partir das …
