Publicada no DOU a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. …
publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. …
Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). Esta Portaria entra em vigor 180 …
Publicada no DOU a PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. Leia na íntegra abaixo.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/08/2022 | Edição: …
Publicada no DOU, a PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por …
