PORTARIAS

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – FAP

Publicada no DOU a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR14 -Fornos

Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. Leia e baixe o documento Oficial abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 70Órgão: Ministério do Trabalho …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR8 -Edificações

publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. Esta Norma Regulamentadora estabelece os requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 – NR6

Publicada no DOU a PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). Esta Portaria entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação. objetivo desta Norma Regulamentadora – NR é estabelecer …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA PGFN_ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 – FGTS

Publicada no DOU a PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. Leia na íntegra abaixo. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 01/08/2022 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 79Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a transação …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022: Perícia Médica Federal

Publicada no DOU, a PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § …

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