No cenário da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para o eSocial, muitos profissionais cometem erros ao enviar o código de Ausência de Risco (09.01.001) no evento S-2240.
Thiago Machado esclarece que este código deve ser utilizado exclusivamente quando o LTCAT da empresa não reconhece nenhum risco físico, químico ou biológico para o trabalhador.
Um erro comum ocorre, por exemplo, ao se informar este código para Vibração de Mãos e Braços (VMB) quando o risco está presente, mesmo abaixo do Nível de Ação.
Nesse caso, o código correto seria 02.01.002. Machado ressalta a importância de seguir o LTCAT como base e de entender que o código 09.01.001 impede a inclusão de quaisquer outros riscos, conforme o Manual de Orientação do eSocial.
Quando devo enviar o código de Ausência de Risco (09.01.001) no evento S-2240 no eSocial?
Olha, vou te dizer que são muitos, mas, muitos profissionais que estão informando este código de forma errada.
Mas porquê? Vou te explicar e existe uma probabilidade muito grande de você se identificar com este exemplo. Vamos lá.
Imagina o seguinte, um pedreiro que no LTCAT ficou evidenciado Exposição a Ruído, Sílica e Vibração de Mãos e Braços – VMB (gente é apenas um exemplo hipotético).
Porém, para VMB o resultado da medição está abaixo do Nível de Ação. Na hora de enviar para o eSocial o profissional de SST usou os seguintes códigos:
- Ruído – 02.01.001
- Sílica – 01.18.001
- VMB – 09.01.001 (Código de Ausência de Risco)
Se você faria desta forma, sinto te dizer que você está fazendo errado, pois, no caso do VMB deveria ter sido usado o código 02.01.002.
Lembrando que, não é porque eu reconheci um risco no evento S-2240 que ficou evidenciado o enquadramento a Aposentadoria Especial ou que a empresa deve pagar o FAE.
Mesmo quando não há enquadramento a Aposentadoria Especial o risco deve ser informado no S-2240 (PPP), é o que prevê o Art. 284 da IN 128/2022.
Porque está errado, pois, segundo o MOS (Manual de Orientação do eSocial) uma vez informado o código 09.01.001 será IMPOSSÍVEL informar qualquer outro código, ou seja, o código 09.01.001 é exclusivo.
Este código deve ser informado quando o LTCAT da empresa não reconheceu nenhum risco Físico, nenhum risco Químico e nenhum risco Biológico, de forma simultânea para aquele trabalhador, aí sim, o código 09.01.001 deve ser enviado para o evento S-2240 no eSocial.
Outro ponto importante a se destacar é, se o risco está presente no LTCAT você deve enviar para o eSocial se não estiver no LTCAT não envia, a base para o envio do evento S-2240 no eSocial é o LTCAT, se o seu cliente não tem LTCAT, antes de enviar informações neste evento do eSocial, deve-se elaborar o LTCAT deste cliente.
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