No artigo de hoje, “O EPI para as Organizações e suas Vulnerabilidades”, Paulo Leal, ergonomista e engenheiro de segurança do trabalho, explora as falhas recorrentes na aplicação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como solução primária nos programas de segurança.
Paulo aponta a transição do PPRA para o PGR como uma oportunidade para abordar questões mais profundas sobre a gestão de riscos ocupacionais. Leal questiona a eficácia das ações de proteção individual e critica a falta de ações voltadas para a eliminação e mitigação dos riscos. Além disso, Paulo ressalta a necessidade de se repensar as estratégias atuais e priorizar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, onde o EPI seja uma medida complementar, e não a única solução.
O EPI para as Organizações e suas Vulnerabilidades
Desde o “falecido” PPRA, o EPI sempre foi o grande protagonista deste programa! Mas como assim?
Na elaboração do “CRONOGRAMA DE AÇÕES”, o fornecimento de EPIs e treinamentos sobre EPIs, entre outras ações, eram raras as exceções que víamos ações efetivamente destinadas a atender a hierarquia quanto a:
- Eliminar a exposição ao agente.
- Mitigar a exposição ao agente.
- Ações administrativas/organizacionais para a exposição ao agente.
- Ação de proteção individual para a exposição ao agente.
Chega 2023 e temos o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, e ainda nos deparamos com ações do PLANO DE AÇÃO tratando apenas de aplicar o fornecimento e treinamento de EPIs.
Mas onde está a vulnerabilidade nessa ação?
A mudança do PPRA para o PGR faz parte de um processo mais amplo que envolve a Segurança e Saúde Ocupacional. Temos o eSocial e o GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, onde um desdobramento na esfera previdenciária e fiscal complementa esse processo. Vamos por partes.
Como está o mapeamento, a identificação e a classificação dos riscos ocupacionais no seu PGR?
As ações estão sendo efetivas, atendendo à hierarquia prevista no subitem 1.4.1, inciso IV, alínea “g”? As informações referentes aos EPIs no eSocial estão de acordo com o PGR, Laudo Técnico de Insalubridade (LTCAT) e com os riscos ocupacionais?
No campo 15.9 do PPP, nas Medidas de Proteção – Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo Equipamento de Proteção Individual (EPI) por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?
Vejamos mais objetivamente a pergunta: “Optando-se pelo Equipamento de Proteção Individual – EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.”
Aqui começam os problemas, pois ao responder “S” (Sim), qual organização possui um Relatório Técnico ou Laudo Técnico que “comprove a inviabilidade técnica ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial” quanto à opção apenas do EPI?
Ficou mais claro? Mas não acaba apenas aí.
Na condição comprovada e com a adoção do EPI, como está a gestão de fornecimento, controle de CA – Certificado de Aprovação, e o atendimento à quarta pergunta do campo 15.9 do PPP: “Periodicidade da Troca do EPI: foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário na época própria”? Seu PGR possui essa informação?
Mas vamos olhar um pouco mais profundamente: a questão de fornecer também envolve a definição daquele que melhor mitigará o risco, bem como a durabilidade e o conforto ao trabalhador.
Já acabou? Ainda temos mais problemas?
Sim, temos! E o maior problema de todos está na falha de não haver a busca por um ambiente “salubre”, “saudável”, onde, por meio das ações do PGR, análise dos resultados e definição comprovada dessas condições, o EPI deixa de ser o protagonista e passa a ser um elemento que ficará no passado.
(Leia também: “Riscos Psicossociais no PGR e a Alteração da NR 1“)
“Chega um momento que é preciso parar, reconhecer que as estratégias não estão dando certo, aceitar o fato de que é possível fazer melhores entregas com um nível de qualidade excelente, realinhar as estratégias e atuar em um plano de ação que realmente funcione. Caso contrário, vamos continuar enxugando gelo!”
– Cleiton Juventino
(Confira também: “Como Solucionar os Principais Desafios em Segurança e Saúde no Trabalho (SST)?”)
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