As Normas Regulamentadoras (NRs) são pilares da segurança e saúde do trabalho no Brasil desde 1978. Mas será que, na prática, elas têm cumprido seu papel de proteger a vida dos trabalhadores? Neste artigo provocativo, Adilson Monteiro questiona a efetividade da aplicação das NR’s e convida os profissionais de SST a saírem do papel de meros executores para assumirem uma atuação estratégica, integrando a prevenção já no nascimento dos projetos e processos organizacionais. Um convite à mudança de mentalidade para uma segurança mais eficaz e menos quixotesca.
As NR´s ou Normas Regulamentadoras, foram criadas em 1978, através da Portaria MT nº 3.214, com o objetivo de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores(as).
Desde então tem sido a base técnica e de gestão da Segurança, ensinada em todos os cursos de especialização na área e fonte legal na fiscalização.
Por ser tão importante para nosso país, os profissionais da área tem seu conteúdo facilmente lembrado e com argumento para qualquer situação, mas seu nascimento de “garantir” a segurança e saúde dos trabalhadores tem sido eficiente?
Bom, a realidade que nos coloca como sendo o 4º país com maior número de óbitos por acidentes de trabalho, com cerca de 70 acidentes por hora e 7 mortes por dia, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), não mostra tal garantia.
Você deve estar pensando : ora , se não tivesse as NR´s a coisa seria muito pior. Tem razão e concordo também que as NR´s são uma base muito valiosa no nosso trabalho de prevenção, mas qualquer coisa pode piorar do estágio atual, e assim, aceitar a limitação da aplicabilidade das NR´s, não ajuda a evolução da prevenção.
O curioso é que o profissional da Segurança trabalha muito em relatórios, inspeções e reuniões e desta forma parece um “cavaleiro” combatendo os riscos empunhando o “escudo” das NR´s como forma de proteção de si e dos outros. Ironicamente nos remete a figura de Dom Quixote de La Mancha (obra escrita em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes), conhecido pela sua figura de triste cavaleiro andante que é fomentada pelo lema “fazer o bem” e encontrar sua nobre donzela imaginária. Assim a comparação vale com pressuposto de que o profissional da Segurança luta com suas armas, como as NR´s, para levar o bem da prevenção em busca da sua ideologia “donzela” de ninguém se acidentar, em uma ambiente de grandes estruturas organizacionais, os “moinhos”, mas que não consegue mudar.
Essa jornada difícil pode ser mudada se a aplicação das medidas de proteção já nascem nas modificações e novos projetos , onde as NR´s são muito úteis em direcionar os conceitos de prevenção com presença ativa do profissional da Segurança. Assim o pensamento estratégico para a Segurança deve ser desenvolvido mais que a simples forma de aplicação das NR´s no dia a dia operacional , pois somente aí elas são combatidas facilmente como argumentos de custeio, qualidade e produtividade.
Nosso real campo de “batalha” é estar na concepção dos processos usando a ética empresarial da proteção à vida dos trabalhadores(as), maximizando os recursos de prevenção sem colidir com metas do Negócio, so assim não seremos tristes figuras organizacionais, reclamando de tudo e todos.
Não há batalhas a serem travadas no campo da prevenção , mas sim pontes de entendimento em diversas áreas organizacionais trazendo o conceito da qualidade de vida no trabalho como o máximo para a produtividade e qualidade dando assim esteio para a Sustentabilidade.
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