Mas, a Sílica é avaliada de forma Qualitativa para Aposentadoria Especial (LTCAT)?
É isso mesmo meu amigo e minha amiga, segundo o inciso “II” do Art. 298 da IN 128/2022 todo agente químico Reconhecidamente Cancerígeno para Humanos, ou seja, que esteja listado como Grupo 1 da LINACH e que possua o número CAS, deverá ser avaliado de forma qualitativa. Este mesmo entendimento é aplicado quando analisamos o § 4º do Art. 68 do Decreto 3.048/1999.
Ok, entendemos que a sílica por ser reconhecidamente cancerígena para humanos deverá ser avaliado de forma qualitativa para o LTCAT, mas, como deve ser realizada esta análise?
Primeiro, é preciso comprovar que o trabalhador possui uma exposição respiratória a sílica. Vale lembrar que a sílica pode causar danos a saúde do trabalhador se houver uma exposição respiratória, se a exposição for apenas dérmica, não haverá o enquadramento.
Então, a pergunta a ser feita é: “O trabalhador está respirando poeira contendo sílica?”
Como eu comprovo isso? Uma forma é quantificando, se você fez uma medição de sílica e o resultado da medição apresentou qualquer percentual de sílica, então, há a presença de sílica na poeira e o trabalhador está exposto. Uma outra forma é analisando a FISPQ/FDS do produto químico que o trabalhador manipula, se, durante o processo de manipulação deste produto, gera poeira e o trabalhador está inalando esta poeira contendo sílica, ficou comprovada a exposição.
Uma outra forma é quando, mesmo que o resultado da medição esteja abaixo do Limite de Quantificação para sílica, porém, visualmente o profissional constatou a presença de poeira e ficou evidenciado que esta poeira é de origem mineral o profissional pode, de forma qualitativa, afirmar que existe a presença de sílica, uma vez que existe uma probabilidade muito grande da poeira mineral conter sílica, mesmo em concentrações muito baixas.
É uma situação polêmica, mas, cabe a convicção técnica de cada profissional.
Vale lembrar que, além de tudo isso a exposição deve ser caracterizada como permanente para haver o enquadramento a Aposentadoria Especial.
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