Segundo Wesley Silva, no artigo “Aposentadoria Especial x Insalubridade na IN 128/2022: Entenda o Risco dos Agentes Físicos no eSocial”, confundir esses dois conceitos pode gerar erros importantes na gestão de SST.
A insalubridade pertence à esfera trabalhista, …
Marcos André de Araujo, no artigo “Aposentadoria Especial e Blindagem de SST”, chama atenção para um ponto que muitas empresas ainda não perceberam: a decisão do STF não é só previdenciária, é também um alerta de SST. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 3 de junho de 2026, invalidar o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que instituiu idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes …
Pedro Pereira, no artigo “Decisão do STF – Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência Social 2019”, destaca uma decisão histórica para trabalhadores expostos a agentes nocivos. O STF invalidou a exigência de idade mínima para a …
No artigo “Aposentadoria Especial para Trabalhadores Expostos”, Pedro Pereira explica como garantir os direitos de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como pedreiros, serventes e mestres de obras. O problema é que muitos não entendem que …
Thiago Machado, no artigo “Critérios para o Enquadramento da Aposentadoria Especial”, organiza de forma objetiva os requisitos técnicos exigidos pela legislação previdenciária. O tema é central para empresas e profissionais de SST que lidam com agentes nocivos no ambiente de …
