Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento …
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.
Confira abaixo comunicado na íntegra!
Governo busca reduzir 90% das normas de segurança e saúde no trabalho vigentes
Segundo Bolsonaro, o objetivo é modernizar, simplificar, desburocratizar e acelerar os processos, incentivando a geração de empregos
Por Brasil Econômico – com informações da Agência O Globo | 13/05/2019 12:31
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Publicado ontem, 06/01/2021, no DOU, na Edição: 3-A, Seção: 1 – Extra A, Página: 1, pelo Atos do Poder Executivo, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas …
Dispõe sobre a prática da equoterapia.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte …
