Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil. Esta legislação inovadora está prestes a transformar o panorama do direito ao cuidado …
Duas publicações recentes no Diário Oficial da União (DOU) trazem mudanças significativas que afetam a sociedade brasileira, e o setor da Mineração. Vamos explorar essas novidades e como elas podem impactar você e sua comunidade.
A Lei Nº 15.069/2024 institui a Política Nacional de Cuidados, um marco importante para garantir o direito ao cuidado no Brasil. Esta política visa promover a corresponsabilização social e a igualdade de gênero na provisão de cuidados, considerando as múltiplas …
