PPP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 – PPP

Publicada no DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022, que altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Leia na íntegra e baixe o documento oficial no final do texto. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2022 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 242 …

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 – PPP Leia mais »

S-2210: CAT – Fique atento às novas obrigações

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista, mais conhecido como eSocial, deixa muitos empresários em dúvida quanto às novas especificações relacionadas ao seu funcionamento. Isso porque as mudanças ocorrem a todo momento e as organizações precisam se adequar para que não sofram sanções e processos no caso do descumprimento de …

S-2210: CAT – Fique atento às novas obrigações Leia mais »

SST ENTRA OFICIALMENTE no eSocial em 13 outubro 2021

O tão esperado dia da entrada dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) no eSocial chegou. Hoje, 13 de outubro de 2021, os eventos de SST ( S- 2210 – CAT; S-2220 Monitoramento Saúde do Trabalhador; e, S-2240-Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) começam a ser obrigatórios para as empresas que compõem …

SST ENTRA OFICIALMENTE no eSocial em 13 outubro 2021 Leia mais »

Os 7 erros mais comuns na emissão do PPP (E como evitá-los)

Caro leitor do blog RSData, você provavelmente conhece o PPP e talvez considere o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário um documento relativamente simples de ser preenchido. Mas você deve concordar comigo que quando se tem um laudo mal elaborado e desconhecimento dos aspectos técnicos e legais da aposentadoria especial, o preenchimento do formulário pode ser uma …

Os 7 erros mais comuns na emissão do PPP (E como evitá-los) Leia mais »

PPP Em Meio Eletrônico

PPP em meio eletrônico Publicado em 23.09.2021, PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, o reconhecimento e o registro da exposição ocupacional a agentes nocivos para fins de instrução de processo para aposentadoria especial exigem, desde 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este histórico clínico laboral evidenciado pela profissiografia relativa à exposição do …

PPP Em Meio Eletrônico Leia mais »

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Publicada hoje, 23/09/2021, no Diário Oficial da União, a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, que trata da implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio …

PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Leia mais »

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297 5/08/21: Vedada Telemedicina Sem Exame Presencial

Publicada hoje, 18/08/21, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, a RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297 5/08/21 que dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. No artigo 6°, ao médico que presta assistência ao trabalhador é vedado: • Realizar exame médico ocupacional com recursos de telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador • Assinar Atestado …

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297 5/08/21: Vedada Telemedicina Sem Exame Presencial Leia mais »