A Portaria MTE nº 2.021/2025: Chegou a hora de entender o Anexo V da NR-16!
A resposta é: Sim, quem trabalha com motocicleta tem direito ao adicional de periculosidade, mas existem exceções claras e definitivas.
A discussão sobre a …
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025 a Portaria MTE nº 2.021, que aprova o Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicletas – da Norma Regulamentadora nº 16 …
Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025 a Portaria MTE nº 1.411/2025, que aprova o Anexo VI da NR-16 – Atividades e Operações Perigosas.
Essa medida regulamenta oficialmente a Lei nº 14.684/2023…
