Foi publicada no DOU, em 21 de janeiro de 2025, a Portaria MTE Nº 60, que traz mudanças importantes na Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) relacionada à segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Esta atualização altera o …

Publicada no DOU a PORTARIA MTE Nº 3.643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em …