O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu, em 3 de outubro de 2025, uma consulta pública para revisar o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) — que define o Grau de Risco (GR) das atividades econômicas …
As Normas Regulamentadoras (NRs) são a base para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em diversos setores. Esta semana foram publicadas duas portarias que trazem alterações importantes na NR-22 e NR-04, impactando a mineração e os serviços especializados em …
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma
Não obstante ser uma atribuição estritamente administrativa e não de ordem técnica, fique atento, pois a partir da vigência da nova NR 04 …
Publicado em: 28/09/2022 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho
COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE
O PRESIDENTE …
Publicado em 04/11/2021, no DOU, o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2021, que submete à consulta pública relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 – NR 04 (Serviços Especializados em
