A Portaria MTE Nº 1.919, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2024, traz uma nova abordagem para a avaliação de desempenho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa regulamentação tem como objetivo …
A discussão sobre a possível mudança da jornada de trabalho 6×1 no Brasil vem ganhando força. A proposta busca reduzir o número de dias trabalhados semanalmente, oferecendo aos trabalhadores três dias de descanso para cada quatro trabalhados. Embora essa ideia …
A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” e altera o “Anexo I – Termos e definições” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A norma …
A Portaria MTE nº 1.344, de 8 de agosto de 2024, introduz importantes mudanças nas Normas Regulamentadoras aplicáveis à Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22). As alterações impactam os prazos de implementação e vigência de diversos …
A Portaria MTE nº 1.341, de 8 de agosto de 2024, trouxe uma atualização importante para as Normas Regulamentadoras que afetam os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Essa nova portaria altera o § 3º do …
