Ministério do Trabalho

ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRANSIÇÃO PPRA PARA GRO / PGR

Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRANSIÇÃO PPRA PARA GRO / PGR Em 28 de Outubro p.p. o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA editou a Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME para esclarecimentos acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de …

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Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital

FGTS Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Publicado em 30/09/2021 17h16 Mais um passo importante para a implementação do FGTS Digital foi dado nesta quinta-feira (30). Foi publicado no Diário Oficial da …

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058 – MINISTÉRIO DO TRABALHO e PREVIDÊNCIA

Hoje, 28/07/2021, oficializada a volta do Ministério do Trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme abaixo seguem na íntegra a Medida e o Decreto. Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: …

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CAT: expressão da falência do atual sistema

CAT: expressão da falência do atual sistema As questões técnicas relacionadas ao diagnóstico diferencial, aos horizontes clínicos e subclínicos dos agravos à saúde do trabalhador e fundamentalmente às atitudes prevencionistas ficam em segundo plano. Quem assume primazia absoluta quanto à tipologia acidentária é a vontade da empresa, que define conforme interesses e conveniências, não emitir …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SEPRT ME Nº 4.334 DE 15 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho   PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

Retomada de certificação de suprimentos médico-hospitalares

Retomada de certificação de suprimentos médico-hospitalares Publicada no DOU, a PORTARIA INMETRO Nº 142, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Desta forma, a Portaria Inmetro nº 102, de 20 de março de 2020 torna-se sem efeito, fazendo …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2021

AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2021 (DOU de 19/03/2021 Seção III Pág. 35) Instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão das Normas Regulamentadoras nº 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), nº 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), nº …

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Colaborador doente pode ser desligado do trabalho?

A lei determina algumas situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, casos em que o colaborador não pode ser desligado sem justa causa.  Apesar de a legislação trabalhista ser clara quanto a isso, ainda são muitas as dúvidas sobre o assunto.  A que responderemos hoje é Colaborador doente pode ser desligado do trabalho? Gestação …

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