Ministério da Economia

EDITAL Nº 1- CRPS/ SEPRT/ME, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Publicado hoje EDITAL Nº 1- CRPS / SEPRT / ME, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 27/04/2021 Seção III Pág. 53) Torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP anual 2015, com vigência em 2016 – Anexo I. O inteiro …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SEPRT ME Nº 4.334 DE 15 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho   PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

Retomada de certificação de suprimentos médico-hospitalares

Retomada de certificação de suprimentos médico-hospitalares Publicada no DOU, a PORTARIA INMETRO Nº 142, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Desta forma, a Portaria Inmetro nº 102, de 20 de março de 2020 torna-se sem efeito, fazendo …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2021

AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2021 (DOU de 19/03/2021 Seção III Pág. 35) Instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão das Normas Regulamentadoras nº 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), nº 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), nº …

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Calendário de Revisão das NRs 2021

Publicado ontem, 17/12/2020, no site do Ministério da Economia, o calendário de revisão das NRs em 2021, conforme abaixo transcrito. Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021 Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e …

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