Torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário …
PORTARIA SEPRT ME Nº 4.334 DE 15 DE ABRIL DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o …
Retomada de certificação de suprimentos médico-hospitalares
Publicada no DOU, a PORTARIA INMETRO Nº 142, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Desta forma, …
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2021
(DOU de 19/03/2021 Seção III Pág. 35)
Instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão das Normas Regulamentadoras nº 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem …
Publicado ontem, 17/12/2020, no site do Ministério da Economia, o calendário de revisão das NRs em 2021, conforme abaixo transcrito.
