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CAT: O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO INFORMAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL?

Antes de qualquer coisa, vamos compreender o que significa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. O trabalhador quando vai dar entrada …

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O QUE É ORDEM DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (OSS) E COMO USAR?

A Ordem de Serviço de Segurança do trabalho (OSS) é um documento obrigatório para instrução dos colaboradores sobre a prevenção e precauções para evitar os acidentes ou doenças ocupacionais, conforme art. 157, inciso II, LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Veja também nosso Software para SST Em outras palavras, a OSS é …

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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA E GESTÃO: PILARES DA SEGURANÇA!

A Transformação Digital já está há algum tempo fortalecendo empresas para enfrentamento deste novo cenário em constante mudanças. No âmbito da SST, ter uma gestão organizada e adequada em todas as questões de Segurança e Saúde do Trabalho não é algo simples, ainda mais em empresas que ainda não investem em tecnologia para ter um …

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Os 7 erros mais comuns na emissão do PPP (E como evitá-los)

Caro leitor do blog RSData, você provavelmente conhece o PPP e talvez considere o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário um documento relativamente simples de ser preenchido. Mas você deve concordar comigo que quando se tem um laudo mal elaborado e desconhecimento dos aspectos técnicos e legais da aposentadoria especial, o preenchimento do formulário pode ser uma …

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O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS – Parte 05

O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS – Parte 05 Nos artigos anteriores, discorremos sobre os “impactos da tributação previdenciária na construção civil” artigo 1, falamos no artigo 2 sobre os cruzamentos de informações de SST e Folha de Pagamento dentro do e-Social e que impactam no SERO”; no artigo 3, falamos sobre os …

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PPP Em Meio Eletrônico

PPP em meio eletrônico Publicado em 23.09.2021, PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, o reconhecimento e o registro da exposição ocupacional a agentes nocivos para fins de instrução de processo para aposentadoria especial exigem, desde 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este histórico clínico laboral evidenciado pela profissiografia relativa à exposição do …

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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297 5/08/21: Vedada Telemedicina Sem Exame Presencial

Publicada hoje, 18/08/21, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, a RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297 5/08/21 que dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. No artigo 6°, ao médico que presta assistência ao trabalhador é vedado: • Realizar exame médico ocupacional com recursos de telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador • Assinar Atestado …

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