No artigo “Aposentadoria Especial para Trabalhadores Expostos”, Pedro Pereira explica como garantir os direitos de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como pedreiros, serventes e mestres de obras. O problema é que muitos não entendem que …
Pedro V. Pereira, em “RUÍDO × ARE 664.335: Receita Federal é derrotada na Justiça”, mostra como o Tema 555 (STF) virou o centro da discussão sobre EPI e tempo especial.
Na prática, muitas empresas ficaram presas entre …
Quando se trata de elaboração de um Laudo Técnico estamos nos referindo a três Laudos bem conhecidos: LTI – Laudo Técnico de Insalubridade; LTP – Laudo Técnico de Periculosidade e LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
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Com a entrada em vigor da Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 2025, as penalidades para erros no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) se tornaram mais severas. A conformidade é agora …
A Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6, de 10 de janeiro de 2025, introduz ajustes significativos nos benefícios e contribuições da Previdência Social. Em vigor desde 1º de janeiro de 2025, a portaria estipula um reajuste de 4,77% nos benefícios pagos …
Os três laudos mais importantes na área de Saúde e Segurança do Trabalho — LTI, LTP e LTCAT — são cruciais para a conformidade das empresas com o eSocial. Neste artigo, Paulo Leal explica como cada laudo tem uma função …
