Os conceitos de acidente e incidente de trabalho são diferentes, embora parecidos. O primeiro está, inclusive, presente na legislação trabalhista e é tido como uma ocorrência que provoque lesão corporal, desenvolvimento de doenças, perda/redução da capacidade do colaborador ou óbito.…
Publicado em: 28/10/2021 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 143
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Revoga e Consolida atos
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista, mais conhecido como eSocial, deixa muitos empresários em dúvida quanto às novas especificações relacionadas ao seu funcionamento.
Isso porque as mudanças ocorrem a todo momento e as organizações …
Caro leitor do blog RSData, você provavelmente conhece o PPP e talvez considere o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário um documento relativamente simples de ser preenchido.
Mas você deve concordar comigo que quando se tem um laudo mal elaborado e desconhecimento …
Publicado em 23.09.2021, PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, o reconhecimento e o registro da exposição ocupacional a agentes nocivos para fins de instrução de processo para aposentadoria especial exigem, desde 2004, o PPP …
