INSS

DUAS PERGUNTAS MUITO COMUNS SOBRE AGENTES BIOLÓGICOS NA ESFERA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Olá meus caros leitores, espero que todos estejam bem. Abaixo estão duas perguntas muito comuns que recebo corriqueiramente em minhas redes sociais ou então dos meus próprios alunos do Senac e da USP. Ambas as questões mesclam aspectos previdenciários e trabalhistas, mais precisamente sobre a avaliação de agentes biológicos para a caracterização da aposentadoria especial …

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CAT: O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO INFORMAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL?

Antes de qualquer coisa, vamos compreender o que significa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. O trabalhador quando vai dar entrada …

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE INCIDENTE E ACIDENTE DE TRABALHO?

Os conceitos de acidente e incidente de trabalho são diferentes, embora parecidos. O primeiro está, inclusive, presente na legislação trabalhista e é tido como uma ocorrência que provoque lesão corporal, desenvolvimento de doenças, perda/redução da capacidade do colaborador ou óbito. Do outro lado está o incidente de trabalho, considerado também uma ocorrência, mas com potencial …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA/MTP Nº 506, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/10/2021 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA/MTP Nº 506, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga e Consolida atos normativos do Ministério do Trabalho e Previdência, em atenção ao disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo SEI …

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S-2210: CAT – Fique atento às novas obrigações

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista, mais conhecido como eSocial, deixa muitos empresários em dúvida quanto às novas especificações relacionadas ao seu funcionamento. Isso porque as mudanças ocorrem a todo momento e as organizações precisam se adequar para que não sofram sanções e processos no caso do descumprimento de …

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Os 7 erros mais comuns na emissão do PPP (E como evitá-los)

Caro leitor do blog RSData, você provavelmente conhece o PPP e talvez considere o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário um documento relativamente simples de ser preenchido. Mas você deve concordar comigo que quando se tem um laudo mal elaborado e desconhecimento dos aspectos técnicos e legais da aposentadoria especial, o preenchimento do formulário pode ser uma …

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O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS – Parte 05

O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS – Parte 05 Nos artigos anteriores, discorremos sobre os “impactos da tributação previdenciária na construção civil” artigo 1, falamos no artigo 2 sobre os cruzamentos de informações de SST e Folha de Pagamento dentro do e-Social e que impactam no SERO”; no artigo 3, falamos sobre os …

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PPP Em Meio Eletrônico

PPP em meio eletrônico Publicado em 23.09.2021, PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, o reconhecimento e o registro da exposição ocupacional a agentes nocivos para fins de instrução de processo para aposentadoria especial exigem, desde 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este histórico clínico laboral evidenciado pela profissiografia relativa à exposição do …

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O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS – Parte 04

SERO – O NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE AFERIÇÃO DE OBRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PARTE 4 SERO – O Novo Sistema Eletrônico de Aferição de Obras da Receita Federal do Brasil: As implicações do Cadastro Nacional de Obras – CNO na aferição Instituído em 2018 pela Instrução Normativa RFB nº 1.845, o CNO …

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NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.08 – ALTERAÇÕES NO MOS

Publicada NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.08, que traz Alterações na versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial – MOS, que tem como objetivo apresentar os ajustes realizados na Versão S-1.0 do MOS – Manual de Orientação do eSocial. Relacionadas aos eventos de SST, as alterações foram as que seguem abaixo: Evento S-2210 – Comunicação de …

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