diário oficial da união

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 243 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 202 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Consolida disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos a unidades vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere …

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NRs 5, 17, 19, 30 e anexos das NRs 9, 12 e 20 – Nova Redação 2021

Hoje, 08/10/21, foram publicadas no DOU, as Portarias do MTP, que trazem a nova redação das NRs 5 (CIPA), 17 (ERGONOMIA), 19 (EXPLOSIVOS), 30 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO), e anexos das NRs 9, 12 e 20, que foram assinadas ontem na Cerimônia de Modernização de Normas de Segurança e Saúde no Trabalho, e …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Publicado hoje, 08/10/2021 no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. Confira abaixo matéria na íntegra. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 122 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE …

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022

PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Publicado hoje, 08/10/2021 no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Confira abaixo matéria na íntegra. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 119 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do …

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EDITAL Nº 1- CRPS/ SEPRT/ME, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Publicado hoje EDITAL Nº 1- CRPS / SEPRT / ME, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 27/04/2021 Seção III Pág. 53) Torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP anual 2015, com vigência em 2016 – Anexo I. O inteiro …

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Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

Agora é lei empresas privadas poderão comprar vacinas da COVID-19

Publicada no DOU, em 10/03/21, a LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. As empresas privadas poderão adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19 e doá-las …

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