Publicada no DOU, no dia 22/02/22, a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que passa a …
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022: encerramento da Emergência Covid Leia mais »
Publicada no DOU, a Lei N° 14.311, de 9/3/22, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização …
LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022: GESTANTE E COVID Leia mais »
Você parou para pensar sobre o Sars-Cov-2 em um contexto de Gerenciamento de Riscos. O que podemos aprender? Para entender este assunto, vamos pensar no risco biológico Sars-Cov-2, que foi causador da COVID-19. Segundo os pesquisadores, ele foi inicialmente observado em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan. Observe que se trata de uma incerteza, …
Gerenciamento de Riscos – O que podemos aprender? Leia mais »
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Leia mais »
Um dos elementos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é a comunicação dos riscos. A comunicação do risco consiste em um processo e os canais de compartilhamento de informações relacionadas aos riscos identificados em toda a estrutura da organização, incluindo todas as partes interessadas. O compartilhamento de informações e percepções dos riscos, obtidas a partir das fases de …
Comunicação de Riscos: Qual a Sua Importância no Gerenciamento de Riscos? Leia mais »
Você sabe, por que ter uma CIPA forte é indispensável para sua empresa? A CIPA é um dos instrumentos mais valiosos que sua operação de segurança no trabalho pode contar. É a comissão que tem como trabalho fiscalizar as condições de trabalho, avaliar riscos e cuidar das possíveis soluções para tudo isso. É por meio …
A Organização Internacional do Trabalho – OIT aprovou, em 1921, instrução para a criação de comitês de segurança para indústrias que tivessem em seus quadros funcionais pelos menos 25 trabalhadores. No Brasil, a CIPA tem sua origem no artigo 82 do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944. A CIPA – Comissão Interna de …
A CIPA E OS ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE PARA A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DE SSO Leia mais »
Os EPIs são equipamentos que tem a finalidade de proteger individualmente cada usuário atuando sobre algum risco. É todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde no trabalho, sendo obrigatório que ele possua um CA (Certificado de Aprovação). A NR 06 …
Publicado no DOU, em: 23/06/2021, pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021, que autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, conforme segue texto na íntegra abaixo. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO …
PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089 – Autoriza Modalidade EAD Leia mais »
DUAS SENTENÇAS CONTRÁRIAS E UMA ÚNICA CONCLUSÃO Antes de ler este artigo, lembre-se que se um trabalhador está indo para o trabalho de ônibus e este bate o ferindo, este evento será considerado acidente do trabalho e irá conferir ao trabalhador estabilidade provisória, recolhimento do FGTS e contagem para aposentadoria durante o tempo que durar …
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