RETIFICAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2

RETIFICAÇÃO

Correções na nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

Na Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 1, páginas 94/98:

No subitem 33.4.1.2 do anexo, onde se lê: “d) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;”, leia-se: “a) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;”.

No subitem 2.1, do anexo III, onde se lê: “2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial para o supervisor de entrada deve conter informações sobre:”, leia-se: “2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial deve conter informações sobre:”

No item 2.1, alínea “b”, “I”, do anexo III, onde se lê: “I. definições”, leia-se: “I. definições;”.

FONTE: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-437743925

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