Quando o frio é considerado insalubre?

Insalubridade por Frio?

Este assunto é polêmico, pois, muitos profissionais tem entendimentos diferentes e o Anexo 9 da NR 15 não é claro sobre o assunto, mas, vamos tentar esclarecer para você.

Primeiro ponto a se entender neste caso é que, o Art. 189 da CLT determina que o adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador está exposto a um agente nocivo à saúde, ou seja, exposto a um risco capaz de causar danos a sua saúde.

Pensando nisso, para caracterizarmos a insalubridade por frio, precisamos comprovar que o frio causa danos a saúde do trabalhador, se o frio não for capaz de causar danos a saúde do trabalhador não é insalubre. E o problema é justamente este, como comprovar que o frio causa danos a saúde do trabalhador?

Segundo o Anexo 9 da NR 15, se o trabalhador executar suas atividades no interior de câmaras frigoríficas, sem as devidas proteções, é considerado como insalubre de grau médio.

Agora, qual é a definição de câmara frigorífica? Não temos uma definição dada pela legislação trabalhista, por este motivo gera-se algumas divergências, pois, alguns profissionais e literaturas da área de Eng. Mecânica definem câmera frigorífica como equipamento que possui grande espaço físico para conservação de produtos, onde é possível um ser humano entrar com o corpo inteiro dentro deste equipamento e a temperatura de operação é negativa, ou seja, abaixo de 0ºC, se a temperatura for positiva, acima de 0ºC é tido como câmera Fria.

Pensando nesta linha de raciocínio somente atividades em câmara frigorífica ou um ambiente com características similares a ela, seriam caracterizados como insalubre, atividades em câmera fria não é insalubre por frio.

Todavia, muitos colegas não seguem esta linha de raciocínio, considerando como prejudicial a saúde, quando o trabalhador executa suas atividades em temperaturas dentro do Mapa Clima Brasil do Art. 253 da CLT.

Polêmico, não? Gostaria de um conteúdo mais denso sobre este assunto? Se sim, deixa uma mensagem pra mim nas minhas redes sociais. No link abaixo você encontrará todas as minhas redes.

Forte abraço.

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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