Quais os novos conceitos do PGR e PCMSO?

PGR E PCMSO: BUSCA ATIVA E A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR

Durante décadas o Brasil e os Brasileiros viveram um grande engodo com um PPRA e um PCMSO (antigas NR 7 e NR 9). Mal-entendidos, mal atendidos e mal aplicados deixaram de gerar os resultados para atender as necessidades e expectativas das partes envolvidas – os empresários, o trabalhador o Governo e a Sociedade.

Neste tempo a geração dos “modelos prontos padrão cópia & cola se proliferaram. Criaram narrativas  e interpretações extensivas à lei de forma a favorecer interesses. Alimentados por alguns profissionais legalmente habilitados “de papel”, burocratas e/ou academicistas por excelência,  distanciados da realidade de campo e, especialmente das necessidades e expectativas de toda a sociedade de trabalho percebeu-se, chegada a hora da evolução, inovação, gestão e gerenciamento por resultados e melhoria contínua.

É a partir de necessidades e expectativas não atendidas no campo da Segurança e Saúde Ocupacional, que em meados da década passada surge um olhar diferenciado com foco em planejamento e objetivo estratégico (inovação e mudanças para o futuro…), gestão de mudanças,  gerenciamento (ação/execução) com análise de resultados e melhoria contínua. Ainda sob a égide de uma Norma Internacional (ISO 18001), requisitos estritamente reativos” com foco em perigo e não em riscos ocupacionais, percebe-se que não se trata de um bom paradigma. Os esforços coletivos então, continuam.

Em 2018, o advento da ISO 45001, favorece o caminho definitivopara a modernização. O grupo de trabalho especialmente montado para esta evolução, percebe que os elevados padrões de qualidade oferecidos para primeira norma Internacional para Gestão e para o Gerenciamento de riscos “OCUPACIONAIS”.  Desqualifica um passado de OHSAS 18001 “reativo” para um padrão de requisitos proativo dado pela redação da ISO 45001.

 Eis,  os elevados padrões de qualidade, distribuídos em 10 (dez) cláusulas da norma técnica, os requisitos que norteiam a moderna legislação de SSO apresentados na Norma de requisitos legais – escopo da nova NR 1 em Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Previdência. O objetivo desta Norma (NR 1) é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às demais Normas Regulamentadoras – NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

Pessoas buscam compreender, “entender” e “atender” os requisitos legais (NR não é norma técnica, pois ela não apresenta o Como Fazer, apenas o que fazer!)  O Como fazer cada um deve buscar na literatura técnica pertinente), onde conhecer as estruturas ISO 45001 que sustentam a nova redação NR 1 é fundamental

Para entender a exigência e objetivos da “BUSCA ATIVA do PGR e do PCMSO, antes é preciso entender o seu propósito. Primeiro que muda radicalmente o foco. Não é mais “prevenção” é gerenciamento. Não é mais “Ambiental”; é Ocupacional. Não é mais “planinho de ação tipo PPRA”. É Planejamento Estratégico, com objetivos e ações estratégicas, metas SMART, indicadores de desempenho, análise de resultados com evidencias de melhoria contínua. Foco em inovação, evolução.

É absolutamente insano continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar colher resultados diferentes!

É importante entender os novos conceitos, objetivos, necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas. Entregar resultados consolidados e consistentes em SSO.  Ouvir, registrar e tratar a participação do Trabalhador é parte integrante deste esforço coletivo.

A gestão de mudanças deve estar estruturada e garantida na Organização. O Planejamento Estratégico não é o “simplório plano de ação”. Exige expertise, domínio, proficiência do novo profissional de SSO. Perspectiva é outra: financeira, mercado e clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento? Evolução, enfoque no ponto futuro, na inovação, qualidade, resultados sustentáveis consolidados em desempenho e melhoria contínua.

Com metas SMART, específicas (longe do padrão PPRA…), mensuráveis através de indicadores de desempenho, atingível, relevante e temporal?  A análise de desempenho sustentada por evidencias objetivas(analítica, descritiva, gramatical)são sustentáculos dos padrões de qualidade em SSO prescritos na GRO (Gestão de Riscos Ocupacionais) = Diretriz Corporativa da Organização a qualidade cujo propósito é o da melhoria contínua rumo a excelência.

A partir da Diretriz corporativa Organizacional, a linha ou guia a que todas as demais  ações devem estar subordinadas (tratamento das demais NRs, consagra-se as devidas estruturas do escopo de Gestão, Organizadas no manual técnico/diretriz corporativa ou GRO

Quando em 10.06.22 a OIT Inclui Segurança e Saúde do Trabalho como Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, mudamos de turma. O nível da régua sobe e a realidade exige outro tipo de profissional.

Muito bem, em se tratando de Planejamento Estratégico – PE, eu Não te entrego “VERDADES”; Te mostro Caminhos e soluções!

BUSCA ATIVA NR 1 GRO PGR

Nos termos do requisito legal, dado pela redação da NR 1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, quando houver; e

b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR.

BUSCA ATIVA NR 7 PCMSO

Nos termos do requisito legal, dado pela redação da NR 7.3.2.1 O PCMSO deve incluir ações de:

…b) vigilância ativa da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais.

De forma objetiva, clara, robusta e consistente resta demonstrado o alinhamento dos princípios básicos da ISO 45001 ‘espelhados” na redação do PGR e do PCMSO.

Trata-se de requisito legal, dever da Organização implementar e evidenciar o cumprimento de dever sob pena de autuação e multa. Acaba o “modus operandi” apenas reativo, pós ocorrência do evento danoso (acidente); A prioridade da “BUSCA ATIVA

A ISO 45001, se diferencia principalmente pelos modernos conceitos, termos e definições como fogo no “Risco” (exposição ocupacional ao perigo) e não no perigo. Planejamento Estratégico e Gestão, Liderança com a participação direta do Trabalhador e Comprometimento de todos em todos os níveis, Gerenciamento/Execução, análise de resultados e melhoria contínua.

Cabe  as Organizações, em todos os portes, níveis ou segmentos produtivos coletar a participação do trabalhador, tanto dentro das ações do PGR (NR 1), quanto das diretrizes do PCMSO (NR 7) . Tabular e tratar estas participações dando a sociedade de trabalho o devido retorno socializando a informação – Gestão à vista!

Não te entrego “VERDADES”; Te mostro caminhos e soluções!

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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