Dando sequencia a série de artigos, hoje falaremos sobre a carga horário para treinamento de utilização de EPI, vamos lá?
Essa dúvida é muito comum nos grupos de segurança do trabalho. Geralmente vejo que os profissionais de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) fazem o treinamento de uma hora ou duas horas.
Mas como chegamos a essa carga horária?
Esse será o nosso assunto de hoje.
Se lermos atentamente a NR 06 (Norma Regulamentadora) que trata de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), vamos observar que:
6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade e este assunto já apresentei no artigo anterior
b) exigir seu uso;
Uma observação é que temos que ter evidências de que os trabalhadores utilizarão o equipamento. Porém, vamos deixar esse assunto para outro momento.
c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
Aqui temos um item importante na norma. Ela não define a carga horária do treinamento. Contudo, já nos dá uma dica de dois temas obrigatórios no treinamento, que seriam: como usar adequadamente o equipamento e os cuidados para a guarda e conservação.
A NR também define as responsabilidades do empregado, tais como: usar o equipamento, cuidar da guarda, comunicar as alterações. Então já temos outro ponto que deve ser abordado no treinamento.
Muito profissionais de segurança somente observam a NR 06 sobre a questão de EPI. Porém, vejam o que diz a NR 09. Item 9.3.5.5
A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as normas legais e administrativas em vigor e envolver no mínimo:
b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece;
Nesse texto já aparece um quarto tema, que seria sobre as limitações dos equipamentos.
c) estabelecimento de normas ou procedimento para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas;
A meu ver, esses procedimentos também devem ser divulgados aos trabalhadores e devem fazer parte do conteúdo programático.
Você pode baixar um modelo de lista de presença neste link:
https://drive.google.com/file/d/18S5240WpTwwHk2Xk7L6UUwVozO9HyHW0/view?usp=sharing
Mas talvez você me pergunte:
Wesley, o texto na NR 09 não vai mudar? Como fica essa questão?
E você está correto, pois realmente a norma irá mudar!
Então vamos à leitura da nova NR 01, que trata da Gestão de Riscos.
Ela vai dizer que a implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
Sem entrar em detalhes técnicos sobre o texto, é possível dizer que é algo bem semelhante à NR 09.
Infelizmente, não posso concluir qual será a carga horária padrão, pois não é uma “receita de bolo”.
Se eu tenho na minha empresa um trabalhador que somente usa capacete de segurança, óculos incolor e uma botina, em menos de uma hora eu consigo falar as responsabilidades, limitações, como usar e quando usar, conservação, como guardar e outros procedimentos de cada equipamento.
Agora será que vou gastar o mesmo tempo para um forneiro?
Nesse caso, ele utiliza calçado e luva para alta temperatura, respirador, capuz aluminizado, proteção de tronco, perneira ou outra proteção de membros inferiores. Logo, você precisa explicar as limitações desses equipamentos. Como por exemplo, até qual temperatura as luvas protegem e por quanto tempo, onde e como guardar a vestimenta.
Talvez seja preciso de mais de 02 horas para explicar tudo isso.
Assim, para finalizar, vem a minha dica de gestão: defina o conteúdo e carga horária do seu treinamento conforme normas, quantidade e tipo de equipamentos utilizados e entenda as limitações de cada um. Assim, você garante que o trabalhador terá todo conhecimento necessário para se proteger, utilizando o equipamento de maneira adequada.
Pois, não é somente entregar o EPI adequado, mas é preciso garantir o uso de maneira adequada.
Baixe aqui também a lista de presença de minha autoria: Lista Padrão Treinamento de EPI – Wesley Silva (1)
Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
· Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.
· Ha 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.
Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.
