Quais são as 3 linhas de defesa em um Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais?

No artigo de hoje, trago a minha visão sobre as linhas de defesa que uma organização possui para atuar sobre os riscos ocupacionais existentes em seu ambiente de trabalho. Sabemos que gerenciar riscos ocupacionais, assim como gerenciar qualquer outro tipo de risco não é uma tarefa fácil. 

Penso em no mínimo quatro fatores como criadores de desafios no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, sendo eles:

  • Grandes quantidades de riscos existentes nos processos de uma organização;
  • Necessidade de conhecimento em todas as normas aplicáveis ao negócio;
  • Dinamismo nos processos e na geração de novos riscos ou alteração dos existentes;
  • Grande parte deste processo é gerenciar pessoas.

Como já dito em outros textos, riscos ocupacionais estão relacionados a uma incerteza sobre a ocorrência de algo e suas consequências, ou seja, é uma análise de probabilidade e severidade. Claro que quanto mais informações e conhecimento tivermos sobre um determinado risco, melhor será esse processo de avaliação.

Desta forma, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais em termos da NR-01 precisa ser um processo formal e sistemático de identificação, análise, avaliação, comunicação e controle dos riscos de cada organização. Sendo que tal Gerenciamento de Riscos poderá ser estruturado e evidenciado em um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Acredito que o maior desafio não seja a elaboração do PGR e sim o Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais no dia a dia de uma organização. Para isto, penso que independentemente do tipo de organização, estas três linhas de defesa precisam existir de alguma forma.

Quais são essas linhas de defesa?

Neste artigo, vamos abordar apenas a 1ª linha de defesa.

O risco ocupacional é gerado pela exposição a uma determinada fonte. De acordo com a NR-01 podemos denominar essa fonte como Perigo ou fator de risco ocupacional / Perigo ou fonte de risco ocupacional. Sendo definida como a fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento este que isoladamente ou em combinação com outros, tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde. 

Logo uma máquina, um processo, um produto químico ou um agente presente no ambiente de trabalho poderá ser este fator gerador.

E quem seria a primeira pessoa a interagir com este perigo?

Opções:

a- Trabalhador/Operador

b- Cliente

c- Líder da equipe

Certamente sua resposta será a opção “A”, e esta será a nossa 1ª Linha de Defesa para o Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 

O trabalhador é o primeiro a se expor ao risco ocupacional e precisa ser capacitado de tal forma que seja capaz de identificar, analisar e avaliar os riscos que está exposto em suas atividades. Precisam saber quando um risco está controlado ou até que ponto se pode assumir o risco naquela atividade e que medidas de controle precisam ser implementadas para uma operação segura.

Considerando que gerenciar riscos não se trata necessariamente de eliminar todos os riscos de uma operação, mas também estabelecer medidas de controle que sejam capazes de reduzir o nível de risco para uma condição tolerável ou aceitável, de forma que a probabilidade de uma ocorrência e/ou a severidade de um dano sejam reduzidos drasticamente.  

O trabalhador precisa saber o que fazer quando identificar um risco e com quem falar ou relatar tal condição. 

Se um trabalhador percebe que existe alguma condição de risco nova, alteração da condição existente ou não conformidade que poderá levar a um dano ou evento indesejado, ele precisa estar preparado e ser encorajado a abordar os seus superiores para comunicar o fato identificado. 

O trabalhador precisa ter um grau de conhecimento, capacitação e experiência que lhe permita ter uma autonomia neste processo de Gerenciamento de Riscos, sem depender diretamente de um profissional de segurança do trabalho, permitindo assim uma resposta rápida e eficaz para a mitigação dos riscos.

O treinamento formal do trabalhador nos processos, procedimentos de segurança e operacionais é algo fundamental no GRO.

É importante entender que o trabalhador toma decisões o tempo todo durante a operação e nem sempre ele poderá perguntar a um profissional de segurança quais são os riscos existentes em cada decisão.

A própria NR-01 descreve que o trabalhador precisa ser capaz de avaliar quando um risco é grave ou não, conforme item 1.4.3.

1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.

Note que o trecho trás “ao ver do trabalhador” e não ao ver do profissional especialista em segurança do trabalho. Será que todos os trabalhadores de sua organização são capazes de identificar uma situação de risco grave e iminente? Aqui ele precisa ser capaz de identificar, analisar, avaliar, classificar o risco, tomar uma decisão e comunicar o risco. 

De modo geral os trabalhadores precisam ser bem treinados/capacitados para as suas atividades, no processo de identificação, análise e avaliação dos riscos, processos e procedimentos internos. Somente assim, poderão ser a primeira linha de defesa do Sistema de Gerenciamento, já que terão maior capacidade de responder ao risco prontamente.

Claro que somente treinar o trabalhador da primeira linha de defesa ou linha de frente não será o suficiente! Mas, se faz necessário considerando a dinâmica dos riscos ocupacionais e o texto legal da NR-01.

Observe o que a NR-01 descreve em seu item 1.4.4, 1.5.3.3 e 1.5.5.1.3.

1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:

a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; 

b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;

c) as medidas adotadas pela organização; 

d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; 

e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.

1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: 

b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR.

1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.

Então é hora de avaliar em sua empresa como está a sua 1 ª Linha de Defesa do Sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 

O que acha de conhecermos juntos as outras linhas de defesa?

WESLEY SILVA
• Diretor da Innove Consultoria e Treinamentos;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Pós-graduado em Ergonomia, Direito Trabalhista e Previdenciário;
• MBA em Liderança, Gestão e Inovação;
• Consultor em Segurança do Trabalho em empresasdo ramo de siderurgia, mineração e telecomunicações;
• Especialista na Gestão de SST com mais de 13 anos de experiência;
• Capacitado em Gestão de Riscos pela University of Chicago

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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