Publicada a Nota Orientativa v. S-1.2 nº 03/2023

Foi publicada em 18/10/2023, a Nota Orientativa v. S-1.2 nº 03/2023, com alterações da versão do “MOS S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 07 2023”.

Relacionado a área de Segurança e Saúde do Trabalho tivemos uma alteração no evento S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), onde nos Assuntos Gerais, no íten 1.1, foi acrescido que os demais legitimados “(médico, autoridade policial, sindicato etc), previstos na legislação para emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), continuam utilizando o sistema atual de notificações (CATWeb) para cadastrar, consultar e imprimir a CAT.” Ficando assim na íntegra:

1. Assuntos gerais
1.1.
No eSocial, o envio deste evento é realizado somente pelo empregador/contribuinte/órgão público, sendo que os demais legitimados (médico, autoridade policial, sindicato etc), previstos na legislação para emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), continuam utilizando o sistema atual de notificações (CATWeb) para cadastrar, consultar e imprimir a CAT.

Leia na íntegra abaixo e veja os demais itens atualizados.

Sistema eSocial – NO S-1.1 – 2023.08
NOTA ORIENTATIVA S-1.1. 2023.08
Alterações da versão do “MOS S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 07 2023”
(publicada em 18/10/2023)
outubro de 2023

Nota Orientativa S-1.1 – 08.2023


1- Objetivo
Esta Nota Orientativa tem como objetivo apresentar os ajustes da Versão MOS S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 07 2023

2- Alterações introduzidas no MOS, a partir desta data

Baixe Documentos Oficiais


Manual com alterações destacadas

FONTE: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-1-08-2023.pdf

Categoria

Últimas Postagens

Siga a RSData

Inscreva-se em nossa Newsletter:

Pular para o conteúdo