Protegendo Vidas e Garantindo a Legislação: A Importância da Segurança e Saúde no Trabalho

No complexo cenário da Segurança e Saúde no Trabalho, poucos temas são tão prementes quanto a necessidade de proteger vidas e, simultaneamente, garantir o cumprimento das exigências legais. Nesse contexto, Pedro Pereira, um respeitado profissional com anos de experiência no campo da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), nos leva a uma jornada de reflexão e descoberta. Seu compromisso com a causa é claro, e sua visão inspiradora é evidente à medida que ele explora os desafios e oportunidades enfrentados por empresas e profissionais na busca pela excelência em SST. Através das palavras de Pedro Pereira, somos lembrados de que negligenciar a segurança no local de trabalho não é apenas uma falha moral, mas também uma violação das obrigações legais. Ele destaca a necessidade de uma abordagem estratégica e orientada para resultados, instigando a compreender como a segurança no trabalho não é apenas uma escolha ética, mas uma necessidade imperativa que protege vidas e empresas de consequências legais graves.

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHOQUANDO NÃO SE “ENTENTE” IMPOSSÍVEL DE SE “ATENDER” REQUISITOS LEGAIS

É por demais conhecido em nosso meio profissional que aquele que não reconhece não mede e, aquele que não mede,  não gerencia. Notório os alertas das autoridades e especialistas na temática. Evidente que aquele que despreza o perigo, manipula o risco, não aceita a realidade dos fatos. Prefere o desvio,  a burla por ser mais barato e cômodo o descumprimento do dever de cumprir e de fazer cumprir as normas de Segurança e de Medicina do Trabalho. Mal sabe o autor, que se trata de direito indisponível colocar sob risco a saúde, a integridade física ou a vida do trabalhador no exercício da atividade laboral. Pagar caro, muito caro o trabalhador com a perda do seu maior patrimônio – a saúde e a própria vida. Mas o infrator, em desvio, poderá ser alcançado por sentença condenatória exemplar. É o que se espera do poder judiciário, pois trata-se de direito indisponível ao empregador. Seja na esfera trabalhista, previdenciária, civil ou criminal. As sentenças quando ágeis, justas tem caráter pedagógico desestimulando a prático corrente dos desvios às Normas de proteção e de prevenção de acidentes ou doenças do Trabalho.

Isto tudo pode e deve mudar. A chegada do eSocial, uma nova modalidade de prestar esclarecimentos as autoridades públicas e a Receita Federal do Brasil – RFB relativas a Segurança e Saúde no Trabalho e a tributação pertinente, alinha as bases no ambiente nacional do Governo Federal.  A prestação de informações continuadas em eventos periódicos e não periódicos, encerra práticas irregulares sem que haja conhecimento pela Receita Federal. Evidências contra são diuturnamente produzidas pelo próprio empregador.

O pensamento estratégico e seus desdobramentos criam também um novo tipo de Profissional de SST, melhor preparado, atualizado e capaz de gerar benefícios à todas as partes envolvidas. A Diretriz Corporativa, linha ou guia a que todos os processos gerenciais estarão vinculados  acontece a nível Estratégico corporativo. São as Políticas, os compromissos de todos, o tempo todo com os aspectos e impactos de SST. A nível TÁTICO, acontece os desdobramentos desta Diretriz denominada GRO – Gestão de Riscos Ocupacionais, nos seus mais elevados padrões de qualidade para o Gerenciamento (ação/execução) dos processos para a geração de resultados para o negócio, garantindo análise de desempenho, evolução e melhoria contínua.

Neste cenário o novo profissional de SST necessita entender claramente a língua portuguesa e seus requisitos. Estará atendo a “etiologia” quanto a origem das palavras. Das mesma forma,  a “semântica” ou significado de cada palavra a fim de garantir o perfeito entendimento do requisito técnico-científico e jurídico bem como a sua aplicação. Não obstante, cabe a este profissional de SST compreender a “semântica” jurídica, ou seja, a correta interpretação das palavras, o sentido da lei. Não se pode confundir “ Análise “ de riscos – separação do todo em partes ou componentes, com “categorização” de risco, que é a classificação por ou em categorias diferentes de riscos, entre outras tantas.

Em atividade de consultoria, o maior número de demandas recebidas paira exatamente ai, ou seja leituras rasas, superficiais demais, por equivocadas perigosas quando não tendenciosas por interesses muito particulares. É preciso ter cautela, prudência. Não pecar por ação; muito menos por omissão. A negligência nesta área perde espaços generosos a cada dia. Quanto mais avança os olhos, a Inteligência Artificial, a tecnologia mais complicado está a negligência, a imprudência e a Imperícia.

Então caros leitores e caras leitoras, a virada de chave está acontecendo. Negligência, imprudência e imperícia são termos presentes em diversos cenários jurídicos. De uma maneira geral, negligência é a omissão da conduta esperada para uma determinada situação; imprudência é a ação sem cautela; e imperícia é a ação equivocada por falta de técnica, de inaptidão. O Mercado é seletivo não resta dúvidas. Se encarregará naturalmente de analisar, separando do toda a categoria aqueles que realmente preparados entregam mais, melhor e para todos. Por fim “categorizar” estes últimos, classificando-os em outra turma. O nível da régua sobre, e o reconhecimento e o valor que tanto almejamos em anos de construção, pode ser finalmente conquistado pela meritocracia.

Por enquanto ainda um sonho, mas já bem mais tangível.

Até a próxima.

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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