Profissionais de segurança do trabalho estão atualizados para os novos rumos da segurança do trabalho?

Em artigo anterior abordei itens que visavam garantir a segurança do trabalhador em obras da construção civil, itens estes com o elenco mínimo de documentos que o trabalhador deve possuir para ter liberado seu acesso ao canteiro da obra e as condições de meio ambiente a ele disponibilizada para o correto desenvolvimento de suas atividades.

            Estas ações são de competência do TST da obra e a elas somam-se o controle do uso de EPIs, verificação das condições de segurança dos trabalhadores entre outras sobejamente conhecidas por quem milita na construção civil.

            A pergunta que faço constantemente em encontros com Técnicos de Segurança do Trabalho “somente estas ações e obrigações são de responsabilidade do TST?”.

            Recebo várias respostas, a maioria incompleta, considerando que muitos deles desconhecem ou apenas conhecem superficialmente os seguintes itens:

– Relação que une as legislações trabalhista e previdenciária no trato das condições de Segurança Saúde e Meio Ambiente de Trabalho disponibilizadas ao trabalhador em um empreendimento.

– e-Social, a importância deste tema com relação a futuras aposentadorias especiais que serão solicitadas à Previdência nos próximos anos.

– PPP – Perfil Profissiográfico Profissional e seu preenchimento correto – por um TST – para ser disponibilizado ao trabalhador e servir de base quando este for em busca de sua aposentadoria especial

– Termo, agora em alta nas ações trabalhistas, ”assédio moral”, e o tratamento a ele destinado pelo TST da obra.

– A correta guarda – arquivo – da documentação de SSMA prevendo a necessidade de consulta futura por vários anos.

Por falta de espaço deixo de citar outros itens, que são muitos.

Após citar TST posso ampliar o raciocínio acima para os Engenheiros de Segurança do Trabalho que possuirão TSTs em suas equipes prevencionistas.

Pergunta similar a anterior pode ser repetida com pequena alteração “o Engenheiro tem conhecimento e domínio dos itens acima citados para orientar e cobrar seu (s) TST(s) em atividade em obra de construção civil”?

Caberá também ao Engenheiro de Segurança do Trabalho ao realizar projetos e procedimentos voltados para Segurança do Trabalho ligar os mesmos à estreita união entre Previdência-Trabalho- Receita Federal e atender os dispositivos daí emanados.

Neste ponto o leitor deve pensar que confusão o autor realizou misturando assuntos.

Raciocínio válido, acima estão citados vários assuntos, o que nada mais é do que a forma do autor tirar profissionais prevencionistas de sua zona de conforto para irem em busca do conhecimento completo da confusão aqui citada.

O leitor que destinar profunda atenção ou tem domínio mesmo que parcial dos títulos citados ou desconhece o aqui tratado, mas irá em busca de conhecimento, parabéns, estará no caminho correto para seu crescimento profissional.

O leitor que pensar ter sido perda de tempo a leitura ou domina o que aqui está firmado e, portanto, parabéns, está à frente de muitos colegas ou, então, não entendeu o propósito deste artigo e em breve ficará fora do mundo prevencionista.

Se este artigo criou discussões, oposições ou aceitação é por que sua finalidade foi alcançada.

(Obs: se neste ponto o leitor retornar ao início para releitura é por que se está com dúvidas e pretende entender o tema, ótima decisão, o caminho é este).

            Como sempre o contraditório será bem-vindo.

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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