1.OBJETIVO
O objetivo desta política é demonstrar o compromisso da RSData em proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis aplicáveis, bem como descrever de que forma coleta, trata e armazena suas informações pessoais.
2. APLICAÇÃO
Esta política se aplica a todos os usuários dos serviços oferecidos pela RSData e descreve como coletar, produzir, receber, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as leis aplicáveis em vigor.
3. DESCRIÇÃO
3.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou aplicações(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela empresa, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
Finalidade: o objetivo, o propósito que a empresa deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da empresa.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal para que a RSData trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.
Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela RSData, bem como os sites e aplicações por ela operados.
Os dados pessoais coletados e suas finalidades estão descritos no Mapa Geral de DP da RSData e o titular do dado pessoal pode solicitar as informações coletadas em qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 15 (quinze) dias úteis para fornecer todas as informações.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
– Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A RSData se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
A RSData disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular e/ou caso tenha dúvidas sobre esta política:
DPO: Camila Stolaski
E-mail: dpo@rsdata.inf.br
Telefone: (51) 3720 – 1416
