POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

1.OBJETIVO
O objetivo desta política é demonstrar o compromisso da RSData em proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis aplicáveis, bem como descrever de que forma coleta, trata e armazena suas informações pessoais.

2. APLICAÇÃO
Esta política se aplica a todos os usuários dos serviços oferecidos pela RSData e descreve como coletar, produzir, receber, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as leis aplicáveis em vigor.

3. DESCRIÇÃO

3.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou aplicações(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela empresa, por qualquer meio, ainda que públicos, que:

  • Identifiquem um indivíduo ou, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela empresa, possam identificá-lo ou permitir a derivação de informações de contato de uma pessoa física;
  • Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos em papel. No entanto, os Dados Pessoais não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial ou e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a empresa deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da empresa.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal para que a RSData trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.

 Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela RSData, bem como os sites e aplicações por ela operados.

  • Coleta e uso de informações pessoais

Os dados pessoais coletados e suas finalidades estão descritos no Mapa Geral de DP da RSData e o titular do dado pessoal pode solicitar as informações coletadas em qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 15 (quinze) dias úteis para fornecer todas as informações.

  • Segurança de informações pessoais

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

– Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A RSData se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  • Encarregado de Dados Pessoais

A RSData disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular e/ou caso tenha dúvidas sobre esta política:

E-mail: dpo@rsdata.inf.br

Telefone: (51) 3720 – 1416

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