O que mudou no eSocial 2022?

Como comunicamos em agosto de 2022, hoje, 16/01/2023, é o dia da entrada no ambiente de produção das alterações trazidas pela NT S-1.0N°06/22, que foram implantadas no ambiente de produção restrita em 19/09/2022, como estava previsto no calendário de implantação.

Os ajustes previstos para área de SST nos Leiautes da Versão S-1.0 publicados na NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022, são os abaixo relacionados:

Na Tabela 24 – foi alterada descrição do código [01.19.035], com inclusão de descrição complementar com a correta grafia do agente. Esta alterações já está implantada nos ambientes de produção restrita e produção.

Evento S-2210
1) No Grupo {ideLocalAcid} – foram alteradas condição e descrição, com o objetivo de identificar o estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado quando o acidente não ocorrer em estabelecimento do empregador no Brasil ou estabelecimento de terceiros.
2) Criados os campos
a) Campo {ultDiaTrab} – com o objetivo de identificar o último dia trabalhado, haja vista a diferença de prazos para a comunicação do acidente
de trabalho e a informação do afastamento temporário.
b) Campo {houveAfast} –com o objetivo de identificar se houve afastamento do trabalhador, haja vista a diferença de prazos para a comunicação do
acidente de trabalho e a informação do afastamento temporário. Tal informação não se confunde com a do campo {indAfast}, realizada pelo médico que emitiu o atestado.
3) Alterado os campos: Campo {ideLocalAcid/tpInsc} – alterada a descrição e no Campo {ideLocalAcid/nrInsc} – alteradas descrição e validação. Com o objetivo de identificar o estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado quando o acidente não ocorrer em estabelecimento do empregador no Brasil ou estabelecimento de terceiros.

Evento S-2240
1) No Grupo {infoExpRisco} – foi incluída REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO. Com o objetivo de aplicação da regra criada no evento S-2240.
2) No Grupo {infoAmb} – foram inseridos os campos {infoAmb/tpInsc} e {infoAmb/nrInsc} como chave, alteradas ocorrência e descrição no registro do evento, e incluída REGRA_AMBIENTE_TRABALHO; Estes ajustes foram realizados exclusivamente para trabalhadores avulsos, para possibilitar a informação de mais de um ambiente de trabalho, considerando a dinâmica da prestação de serviço avulso.
3) No Grupo {epi} – foi retirado campo {dscEPI} da chave. Pois conforme NR-06, é imprescindível o Certificado de Aprovação (CA) para o EPI, elemento suficiente para sua identificação, dispensando informação de descrição adicional.
4) Campo {dtFimCondicao} –foi criado para ser utilizado exclusivamente para trabalhadores avulsos, para informar a data em que foi encerrada a atividade nas condições descritas, considerando a dinâmica da prestação de serviço avulso.
5) Campo {dscAgNoc} – foi alterado tamanho, de forma a ajustar o tamanho do campo, para adequação ao conteúdo esperado.
6) Campo {docAval} – foi alterada ocorrência, porque conforme NR-06, é imprescindível o CA para o EPI,
7) Campo {dscEPI} – foi excluída validação.* pois éelemento suficiente para sua identificação, dispensando informação de descrição adicional.

Para acessar na íntegra a NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022, CLIQUE AQUI!

Foi observado o Erro 402, que ocorre no processamento do conteúdo do evento, ou seja, a estrutura do arquivo XML está em desacordo com o esquema XSD – Schema do evento inválido. Como no exemplo abaixo.

Para corrigir este erro, é só clicar para processar novamente a empresa, pois foi ajustado e somente os riscos de código [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001] possuem obrigatoriedade pelo evento 2240 de ter descrição. Estes sim precisam estar em conformidade ao limite de caracteres estipulado, que agora é 100.

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