O que deve conter no programa de gerenciamento de risco?

O que avaliar no Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais? 03 pontos essências que você precisa considerar!

Um dos grandes desafios dos profissionais de Segurança do Trabalho em 2022 é a implantação do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Muitos programas parecem simplesmente o PPRA com uma capa diferente e outros não conseguem trazer todos os pontos previstos na NR-01. As consequências dessa situação é a reprovação de documentos na relação de contratas e contratantes, baixa efetividade das medidas de controle propostas, exposição dos trabalhadores a riscos sem monitoramento e penalidades aplicadas por órgãos de fiscalização.

Acredito que neste momento a sua organização já possui um PGR ou já está em fase final de elaboração, por isso vou trazer neste texto os principais pontos que você precisa observar ou auditar em um Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 

É necessário lembrar que um PGR é um é conjunto de projetos, ou de ações e projetos para identificação, avaliação, classificação de perigos e riscos, com o objetivo de eliminar, mitigar e controlar as fontes de acidentes e doenças dos trabalhadores. Com uma série de ações estruturadas em um plano de ação que deve ser administrado, revisado e auditado de forma sistemática pela organização. 

O PGR é a estruturação do GRO, é a sua materialização. Assim, ele precisa ser objetivo e refletir a realidade da organização.

Para isso, é importante que você identifique se em seu PGR, todos os pontos listados abaixo estão presentes:

  1. Inventário de riscos ocupacionais

O Inventário é a consolidação de todos os perigos e riscos mapeados nas fases de identificação e também descrição das medidas de controle já existentes.

Um ponto chave na construção do inventário é a necessidade de conhecer bem as atividades e processos realizados. 

Para que o Inventário atenda a NR-01, ele precisará conter:

a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
b) caracterização das atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;

d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. 

Claro que podem ser inseridos outros elementos no Inventário, pois a norma sempre irá solicitar o mínimo necessário.

Agora, antes de passar para um outro item obrigatório no PGR, preciso lhe perguntar.

Você conseguiria mostrar para um Auditor Fiscal do Trabalho em que ponto está cada item listado anteriormente em seu Inventário de Riscos?

Se sua resposta for um sim. Podemos seguir!

E se for uma negativa?

Precisa revisar o seu documento antes de pensar em um plano de ação!

Porquê será muito complicado fazer um plano de ação assertivo sem um bom Inventário.

  • Planos de ação

O plano de ação precisa conter medidas de prevenção a serem:

a) Introduzidas

b) Aprimoradas

c)Mantidas.

Para estruturar melhor um plano de ação sugiro baixar nosso e-book sobre o modelo das 5 Práticas Aplicáveis ao Gerenciamento de Riscos.

Preciso lembrar a você, que as ações não podem ser ações genéricas.

Ex.: Realizar a entrega de EPI.

As ações precisam ser uma resposta ao risco identificado, analisado, avaliado e classificado.

Ex.: Durante a construção do seu PGR identificou-se a existência do risco de esmagamento em uma máquina.  Ao analisar e avaliar este risco, você conclui que é um risco alto e que máquina não atende ao item 12.5.4 da NR 12, que trata de proteções fixas e móveis.

12.5.4 Para fins de aplicação desta NR, considera-se proteção o elemento especificamente utilizado para prover segurança por meio de barreira física, podendo ser:

a) proteção fixa, que deve ser mantida em sua posição de maneira permanente ou por meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas;

b) proteção móvel, que pode ser aberta sem o uso de ferramentas, geralmente ligada por elementos mecânicos à estrutura da máquina ou a um elemento fixo próximo, e deve se associar a dispositivos de intertravamento.

Logo, você irá precisar colocar uma ação no plano, para adequação desta máquina. Como o risco foi classificado com alto a ação precisa ser executada com certa urgência.

Ex.: Instalar proteção fixa na máquina 02 conforme projeto a ser elaborado por profissional legalmente habilitado (engenheiro mecânico) em um prazo de 30 dias conforme item 12.5.11 da NR-12.

  • Metodologia para avaliação de risco que considere:

A Alínea f do item 1.5.7.3.2 traz claramente que é preciso definir os critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. 

Neste processo de avaliação de riscos é preciso considerar:

A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde:


a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras;
b) as medidas de prevenção implementadas;
c) as exigências da atividade de trabalho; e
d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na
NR-09. 

A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde:

a) A magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.

b) A magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes
ampliados. 

A norma não define que metodologia a empresa deve utilizar, a mesma coisa serve para gerenciar melhor os dados de clientes em uma empresa com um software para cadastro de clientes. Porém, ela precisa ser definida e apresentada no PGR.

Agora é pegar o Programa de Gerenciamento de Riscos que você elaborou ou irá auditar e verificar se atente no mínimo os pontos descritos anteriormente. 

WESLEY SILVA
• Diretor da Innove Consultoria e Treinamentos;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Pós-graduado em Ergonomia, Direito Trabalhista e Previdenciário;
• MBA em Liderança, Gestão e Inovação;
• Consultor em Segurança do Trabalho em empresasdo ramo de siderurgia, mineração e telecomunicações;
• Especialista na Gestão de SST com mais de 13 anos de experiência;
• Capacitado em Gestão de Riscos pela University of Chicago

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

Categoria

Últimas Postagens

Siga a RSData

Inscreva-se em nossa Newsletter:

Pular para o conteúdo