O que deve contemplar o PGR?

Será mesmo que o PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) é uma novidade?

Há quase dois anos estamos discutindo no universo de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) a norma publicada em março de 2020, que trouxe em seu texto o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

O que é esse programa?

Apesar de alguns profissionais de SST pensarem que o PGR é uma novidade ou uma inovação criada em 2021, isso não é verdade.

O Programa de Gerenciamento de Riscos não é uma exclusividade desta categoria. O PGR é elaborado com o foco no risco que você pretende gerenciar. Podemos, por exemplo, pensar em um PGR para gerenciamento de riscos relacionados ao meio ambiente. Ou seja, um programa que visa gerenciar os riscos e impactos ambientais gerados pela organização ou empreendimento.

Em um contexto mais amplo, podemos definir a gestão de riscos como um sistema formal de identificação, medição e gestão da incerteza que existe em torno de um determinado resultado ou objetivo esperado. É uma ferramenta de tomada de decisão que se aplica tanto de forma dinâmica como proativa em resposta ao risco que se pretende controlar.

Podemos citar como referência a NORMA TÉCNICA P4.261 – 2ª Edição- Dez/2011 do CETESB.

Segundo essa norma, o PGR é um documento que define a política e as diretrizes de um sistema de gestão, com vista à prevenção de acidentes em instalações ou atividades potencialmente perigosas.

Seu objetivo é prover uma sistemática voltada para o estabelecimento de requisitos, contendo orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção de acidentes.

Observe que é uma norma publicada há praticamente uma década.

O que deve contemplar o PGR?

É interessante observar que mesmo sendo um PGR direcionado principalmente aos aspectos ambientais, ele deve comtemplar muitos pontos semelhantes ao PGR da “Nova NR01”. Confira:

− Caracterizações do empreendimento e do entorno;
− Identificação de perigos;
− Revisão do Estudo de Análise de Risco ou da identificação de perigos;
− Procedimentos operacionais;
− Gerenciamento de modificações;
− Manutenção e garantia de integridade;
− Capacitação de recursos humanos;
− Investigação de incidentes e acidentes;
− Plano de Ação de Emergência (PAE);
− Auditoria do PGR.

A norma traz, por exemplo, que, para os empreendimentos onde houve apenas a necessidade de elaborar um PGR, o empreendedor deve possuir um procedimento apresentando minimamente: quando realizar a identificação de perigos, os motivos da realização, as metodologias utilizadas, os nomes e funções do responsável e dos componentes das equipes, ações sugeridas para redução ou eliminação dos perigos encontrados, responsáveis e prazos para cumprimento dessas ações e o sistema de acompanhamento, bem como estabelecer o prazo para sua revisão periódica.

Então a NR01 criou o PGR na Segurança do Trabalho, correto? Nesse caso, preciso responder com uma negativa.

O PGR já estava previsto na NR22, tendo em seu texto a seguinte responsabilidade.

22.3.7 Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os aspectos desta Norma.

Claro que o PGR da “nova NR01” tem um grau de estruturação mais detalhado e tem como objetivo trazer mais modernidade na gestão de SST. Porém, isso não significa que estamos começando algo do zero nesse momento ou inventando uma nova roda.
Penso que se trata mais de pegar algo que já existe e adaptar a nossos objetivos, normas e organizações.

Pensando no Gestão de SST gosto de definir o PGR como:

Um conjunto de projetos ou de ações e projetos para identificação, avaliação e classificação de perigos e riscos, com o objetivo de eliminar, mitigar e controlar as fontes de acidentes e doenças dos trabalhadores. Deve contar com uma série de ações estruturadas em um plano de ação que deve ser administrado, revisado e auditado de forma sistemática pela organização.

Agora você consegue compreender melhor o que é o PGR?

Wesley Silva

Engº de Produção e de Segurança do Trabalho;
Especializado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
Diretor técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
Instrutor e palestrante em diversos cursos;
Consultor em Segurança do Trabalho, especialista em Gestão de SST;
Atuante no ramo de Mineração, Telecomunicações e Alimentício.
@inovetreinamento |innove.treinamentos@hotmail.com

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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