O “Novo” PGR e o “Velho” PGR

Há alguns dias escrevi um texto falando sobre o que é o PGR e mostrei que esse programa não é uma inovação criada em 2020, já que existe o PGR para gerenciamento de outros riscos que não os ocupacionais. Também mostrei que já existia há muito tempo o PGR da mineração.
Então, hoje resolvi falar um pouco sobre algumas diferenças e semelhanças entre esses dois Programas de Gerenciamento (NR22 e NR01).
Vamos começar pelo programa mais “velhinho”, que seria o PGR da NR22.
Segundo a norma, em seu item 22.3.7 ‘‘cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e implementar PGR, contemplando os aspectos desta Norma”.

O PGR DA MINERAÇÃO DEVE CONTEMPLAR, NO MÍNIMO:

a) riscos físicos, químicos e biológicos;
b) atmosferas explosivas;
c) deficiências de oxigênio;
d) ventilação;
e) proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa no1, de 11/04/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
f) investigação e análise de acidentes do trabalho;
g) ergonomia e organização do trabalho;
h) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
i) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
j) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na NR6;
l) estabilidade do maciço;
m) plano de emergência; e
n) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.

Muitos desses requisitos previstos na NR22 estão presentes no texto da NR01, porém de uma forma mais consistente e ampla. É o caso do item 1.5.4.4.6, que considera que a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando ocorrer entre outros fatores:
A aplicação de inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes.
Outro ponto importante de destacar é que o PGR da mineração já possuía a obrigação de constar os riscos Ergonômicos e Mecânicos, o que sempre gerou uma discussão em termos de PPRA, previsto na NR09.
Esses mesmos riscos já são obrigatórios na NR01. Além, disso a NR22 dá a possibilidade de inserir o PPR em sua estrutura.
Ao meu ver, também é possível observar no item 1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
Agora vamos ao PGR “novinho”.
O Programa de Gerenciamento de Riscos da NR01 deve conter, no mínimo:

a) inventário de riscos; e
b) plano de ação.

O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo:

a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
b) caracterização das atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR17;
e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.

Um dos pontos que mais me chama a atenção é a necessidade de avaliar cada risco a que o trabalhador está exposto, classificar esses riscos e com essa informação construir um plano de ação, dando prioridade aos riscos com maior classificação. Para isso é preciso que cada organização estabeleça os critérios para avaliação dos riscos e com base nesse processo, possa tomar decisões para tratativa de cada risco.
Já as tratativas precisam ser inseridas em um plano de ação que seja claro e objetivo.

Wesley Silva

Engº de Produção e de Segurança do Trabalho;
Especializado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
Diretor técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
Instrutor e palestrante em diversos cursos;
Consultor em Segurança do Trabalho, especialista em Gestão de SST;
Atuante no ramo de Mineração, Telecomunicações e Alimentício.
@inovetreinamento |innove.treinamentos@hotmail.com

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

Categoria

Últimas Postagens

Siga a RSData

Inscreva-se em nossa Newsletter:

Pular para o conteúdo