Segundo Sergio Luiz M. Ussan, no artigo “A Construção Civil e a NR 1 – Comentários”, as particularidades dos canteiros tornam o gerenciamento de riscos especialmente desafiador. Um mesmo trabalhador pode estar exposto a diferentes níveis de risco ao longo da jornada, dificultando o enquadramento no PGR e na matriz de riscos.
A presença de diversas empresas terceirizadas também amplia a complexidade da gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Além disso, fatores relacionados ao trabalho e a participação dos trabalhadores precisam ser considerados no processo preventivo. Compreender essas características é essencial para construir um PGR mais aderente à realidade da construção civil.

A Construção Civil e a NR 1 – Comentários

Por: Sérgio Ussan

Inicio com algumas informações sobre a ideia que me levou a este texto.

1. A indústria da construção civil apresenta peculiaridades que a diferenciam das demais indústrias, pois nestas o trabalhador fica sempre no seu posto, o produto fabricado passa por ele e vai embora, enquanto na construção civil o produto fabricado fica parado, o trabalhador passa por ele e vai embora.
2. Em obras de construção existem diversas funções e atividades com trabalhadores atuando em várias delas enquanto desempenham ali suas funções. Apenas alguns exemplos: pedreiro, carpinteiro, ajudantes de produção, que atuam desde o início do empreendimento até, praticamente, na conclusão do mesmo.
3. Ao entrar no canteiro de obras o trabalhador estará sujeito a diversos riscos, alguns diretamente ligados à sua função e outros apenas por transitar no canteiro de obras. Ex: risco de queda em altura sempre estará presente durante a construção do empreendimento independente da função ou atividade do trabalhador.
4. Quanto ao Fator de Risco Relativo ao Trabalho (FRRT) que foi açodadamente colocado na NR 1 é abordado em detalhes na NR 17 (Ergonomia) e o trato deste tema deve estar de acordo com ambas as Normas.
5. A construção civil possui característica específica no que tange à mão de obra, considerando que empreendedores e construtores contratam empresas terceirizadas fornecedoras de mão de obra específica para cada fase da construção.
6. Elevado número de obras são executadas quase que totalmente com mão de obra terceirizada o que leva à várias empresas presentes no canteiro de obras.

Seguindo este foco é possível citar características específicas inerentes à construção civil, ficando a critério do leitor ampliar a lista.

• Leia mais: Empatia na Construção Civil: como reduzir riscos psicossociais no canteiro de obras

Agora é possível tecer comentários em epigrafe.

– O profissional que elaborar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) encontrará dificuldades para enquadrar na Matriz de Risco profissionais que estarão, na mesma jornada, expostos a graus de risco diversos. Ex: ferreiro que pela manhã prepara a ferragem em local plano, coberto, amplo espaço e exposto a risco mínimo e a tarde estará montando a ferragem na extremidade de superfície horizontal no décimo pavimento do prédio, exposto a risco máximo (possível queda resultando em óbito).

Para esta situação não existe procedimento geral obrigando o responsável pelo PGR a buscar solução individual, a seu critério e sua responsabilidade.

– A dificuldade de realizar a gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho em canteiros com diversas empresas terceirizadas, ressaltando que a responsabilidade pela proteção do trabalhador é da tomadora dos serviços, responsável primeira pelo empreendimento, tendo esta a obrigação de elaborar procedimentos a serem aplicados quando da contratação das mesmas.

– Não é comum empregadores terem o costume de liberar seus trabalhadores para participarem de Grupos de Trabalho onde os mesmos poderão opinar sobre as condições de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho a eles disponibilizadas quando presentes na obra.

Agora esta participação está normatizada e deve ser atendida, inclusive   com base na análise de questionários respondidos pelos trabalhadores a partir de perguntas sobre este tema.

Neste ponto cabe o registro do motivo para este texto não seguir formato didático e sim com itens estanques e a resposta está no título, “Pílulas”, ou seja, pequenas abordagens para levar o leitor a buscar maiores informações e conhecimentos sobre parte do “mundo” que envolve um canteiro de obras, fato obrigatório para profissionais que de uma ou outra forma desempenham atividades e funções na Indústria da Construção.

No futuro outras Pílulas serão apresentadas em novos Artigos.

Como sempre, o contraditório será bem-vindo.

• Saiba mais sobre: Canteiro de obras e o risco psicossocial do trabalho na construção civil
  

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