MT publica consulta pública sobre a NR 10

PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2

Foi publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial desta quinta-feira (09/01), o Aviso de Consulta Pública nº 1/2020, que submete à consulta pública o novo texto da Norma Regulamentadora nº 10.

A NR 10 diz respeito à legislação de segurança para instalações e serviços em eletricidade. Além do aviso, a publicação do DCU também incluiu os anexos II (Zona de Risco, Zona Controlada e Zona Livre) e III (Treinamento de Segurança).

A consulta pública ficará aberta para os interessados pelo prazo de 30 dias. Confira abaixo a publicação na íntegra.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1-2020 – NR 10

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