Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho Atualizada após 24 anos pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde apresentou uma atualização na lista de doenças ocupacionais, após 24 anos. Esta reformulação incluiu 165 novas patologias, como Covid-19, problemas de saúde mental e diversos tipos de câncer, ampliando os códigos de diagnóstico de 182 para 347.

Nos últimos 15 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, sendo mais da metade relacionada a acidentes graves de trabalho. Essas mudanças visam não apenas identificar e tratar doenças, mas também estruturar medidas de vigilância para criar ambientes de trabalho mais seguros.

Essa atualização, entram em vigor após 30 dias da publicação da portaria, refletindo o compromisso do governo em priorizar a saúde dos trabalhadores. Isso foi destacado durante o 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renastão), um evento essencial para fortalecer políticas de saúde ocupacional. Essas ações não só representam um avanço significativo na área da saúde no ambiente de trabalho, mas também reafirmam a importância crucial de garantir a saúde como um direito fundamental de todos os trabalhadores.

Baixe e leia a PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, e tenha acesso a lista completa. Abaixo, leia na íntegra a notícia publicada no site do governo.

SAÚDE DO TRABALHADOR

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos

Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos. Publicado em 29/11/2023 15h01

A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. 

A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, considerando que a pauta não foi central nos últimos anos. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculos esqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos na lista. 

O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com isso, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A nova listagem foi uma das entregas da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou segunda (27) e segue até esta quarta-feira (29), em Brasília. 

Atendimento pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave. 

O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho. 

As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal. 

Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria. 

Renastão

“Saúde no mundo do trabalho como um direito humano” será o tema central do ‘Renastão’ de 2023. O evento deve reunir cerca de 400 participantes, entre profissionais, técnicos e gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), além de representações de trabalhadores e movimentos sociais. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que desde 2012 norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no SUS. 

Instituída em 2002, a Renast é uma das estratégias de desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador.  Ela é implementada de forma articulada entre a pasta e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. A rede possui como principal componente os centros de referência em saúde do trabalhador, unidades que atuam para reduzir a morbimortalidade entre profissionais, provenientes dos ambientes e processos de trabalho. Atualmente, são 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o território nacional. 

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

FONTE: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos

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