LGPD e o setor de saúde: qual é a relação

LGPD e o setor de saúde: qual é a relação?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, estabelecendo um padrão mais elevado de controle, além de penalidades para quem não cumprir a norma.

Independente do porte ou segmento, todas as empresas precisam estar adequadas à Lei. Além disso, muitos gestores sabem que a LGPD exigirá diversas adequações em seus processos, incluindo a gestão das informações de RH e Segurança do Trabalho.

Contudo, além do ganho em compliance, preparar sua companhia para a nova lei também pode trazer outras vantagens para seus colaboradores. No artigo de hoje, vamos abordar a relação entre a LGPD e o setor de saúde, além de elencar os principais de benefícios da tecnologia nesse processo.

Melhores práticas para o tratamento de dados e multa para quem não se adequar

Por definição, a LGPD regulamentará as melhores práticas que as empresas terão que seguir para o tratamento e uso de dados de pessoas físicas ou jurídicas. Além de aumentar a responsabilidade das empresas, a Lei também cria a necessidade de transparência nas políticas de privacidade a serem acordadas com os proprietários destas informações.

As empresas que não estiverem em conformidade com os termos da LGPD poderão ser multadas em até 2% do faturamento bruto anual. Entretanto, à parte destas questões legais, estar em dia com a Lei pode significar vantagens competitivas e de produtividade, já que a instituição estará trabalhando dentro das melhores práticas possíveis.

Como a LGPD impacta instituições do setor de saúde

Para compreender o impacto da LGPD no setor de saúde, é preciso entender primeiro o que são dados sensíveis sob a perspectiva da Lei.

Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico entram nessa definição.

No caso das clínicas e hospitais, que trabalham com essas informações em tempo integral, se adequar corretamente pode representar a sobrevivência da instituição, visto que a recorrência de multas onera qualquer organização.

Além disso, a falta de confiança gerada durante esse processo deverá prejudicar a imagem desses estabelecimentos, pois estamos falando em propósitos legítimos, específicos, explícitos e de interesse do titular das informações sensíveis utilizadas.

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Faça as perguntas certas para as melhores respostas

Responder com excelência a pergunta “por qual motivo estou acessando/solicitando esse dado?” é essencial para a adequação exigida. Ou seja, ao solicitar e tratar dados pessoais de pacientes (para cadastros, preenchimentos de prontuários, realizações ou entregas de exames, repasse de informações para sites de farmácias, agendamentos de consultas, dentre outros), o hospital deve ter transparência e clareza, bem como explicar quais as reais finalidade e necessidade para o tratamento desses dados pessoais.

Como um software de gestão pode ajudar?

São muitos os benefícios de um software de gestão para o processo de adequação à Lei.  Primeiramente, sua empresa terá um entendimento real de como os dados deverão ser tratados e cuidados, evitando ao máximo falhas humanas no manuseio dos mesmos.

Além disso, a adequação à LGPD promove uma mudança de cultura dentro de sua instituição, colocando a segurança cibernética como um elemento de grande importância nos processos.

Ao estar em acordo com a legislação, a clínica ou hospital também apresentarão maior confiabilidade perante funcionários e parceiros, mostrando que têm uma política robusta no tratamento das informações.

Entre em contato com a RSData para saber mais como podemos ajudar a sua empresa.

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