A exposição a substâncias químicas perigosas no ambiente de trabalho, como sílica cristalina, isocianatos e vapores metálicos, representa um risco real à saúde dos trabalhadores. Este artigo apresenta exemplos práticos e efeitos nocivos associados a diversos agentes químicos e processos industriais, além de alertar sobre a importância do monitoramento e controle na higiene ocupacional.
Sílica cristalina
Sílica cristalina ou quartzo (SiO2) é o mineral com maior ocorrência e é encontrado na maioria das rochas. A forma de sílica com maior ocorrência é a areia encontrada nas praias em todo o mundo. Na forma seca, a sílica cristalina fina constitui um perigo tóxico uma vez que sua inalação como poeira transportada pelo ar pode gerar silicose. A silicose é uma fibrose pulmonar que é considerada a mais comum e grave de todas as pneumoconioses. O risco de desenvolver a doença depende de três fatores, a saber: concentração da poeira na atmosfera; a porcentagem de sílica livre na poeira e a duração da exposição. A sílica é encontrada durante muitos processos que utilizam minerais, por exemplo, extração e mineração, fabricação de tijolos, azulejos e refratários, cerâmica, jateamento e fabricação de vidro.
No início deste século, casos fatais de silicose com um rápido período de evolução (1-3 anos) não eram raros entre os trabalhadores que inalavam enormes quantidades de pó contendo um alto conteúdo de quartzo. Em muitos casos, a morte era causada pela superimposição de tuberculose. Com a introdução de melhores condições de trabalho e métodos modernos de controle de poeira, esta forma de silicose de evolução rápida praticamente desapareceu, mas foi substituída pela forma da doença com desenvolvimento muito lento (15-30 anos).
Os estágios iniciais da silicose são assintomáticos e somente são revelados pelo exame radiológico periódico dos trabalhadores expostos à sílica livre. Os primeiros sintomas da silicose são “falta de ar” no esforço. Nos casos graves, os sintomas ocorrem mesmo com esforço muito leve ou quando o paciente está em repouso. Como regra, não há outros sintomas subjetivos. Portanto, o diagnóstico da silicose é realizado em grande parte por exame clínico e radiologia.
A habilidade de gerar alterações pulmonares depende em grande parte da forma cristalina em que a sílica pode estar e isto está explicado nos Limites de Exposição no Ambiente de Trabalho do Reino Unido, juntamente com o tamanho de partícula provavelmente encontrado.
Sílica, amorfa
Pó total inalado 6 mg.m³ 8 horas Tempo Média Ponderada
Poeira Respirável 2,4 mg.m³ 8 horas Tempo Média Ponderada Sílica, Fundida
Poeira respirável 0,08 mg.m³ 8 horas Tempo Média Ponderada
Sílica Cristalina (Cristobalita, Tridimita)
Poeira respirável 0,1 mg.m³ 8 horas Tempo Média Ponderada
Fibra mineral artificial (MMMF)
Fibras minerais artificiais (MMMF) incluem fibras cerâmicas, fibras de propósitos especiais e fibras de filamentos contínuos. O material é normalmente feito de vidro derretido, rocha ou escombros. O material exibe boa resistência ao calor e químicos e pode ser tecido. É, portanto, amplamente usado em isolamento térmico e acústico de edifícios e plantas de processamento e como proteção contra incêndio estrutural na forma de rolos, escombros, preenchimento de cavidade de parede, laminados de placas de gesso e isolamento de tubulações. O uso da MMMF acelerou à medida que materiais de amianto foram eliminados.
Desde sua introdução no início do século XIX foi reconhecido que as lãs minerais causam irritação da pele e olhos e que em condições de poeira excessiva causam irritação do trato respiratório superior. A irritação da pele e olhos é causada pelas fibras brutas.
Enquanto grande parte da pele se torna resistente após um período de transição, algumas pessoas precisam tomar precauções para proteger sua pele e um pequeno número precisa mudar para outro trabalho.
Estudos, nos quais fibras minerais sem amianto foram implantadas no tórax de animais de laboratório, mostraram que tumores no mesotelioma apareceram, mas outros experimentos nos quais os animais inalaram altas concentrações de fibras de lã mineral não indicaram uma associação com a ocorrência excessiva de tumores pulmonares.
Estudos de inalação em animais não levaram a fibrose clinicamente significativa. Um grande estudo sobre a mortalidade na indústria americana não exibiu casos de mesotelioma. Neste estudo um excesso de câncer de pulmão foi observado em pequenos grupos de trabalhadores com mais de 30 anos desde a primeira exposição à lã mineral, mas não houve correlação entre a intensidade ou duração da exposição e o excesso de câncer no pulmão. De fato, estudos sobre o raio X e a função pulmonar nos trabalhadores atuais não demonstraram que a exposição à lã mineral está associada com anomalias pulmonares.
Vapores de soldagem
Vapores de soldagem consistem de uma mistura de gases transportados pelo ar e finas partículas que se inaladas ou ingeridas podem resultar em risco para a saúde. O grau de risco depende da composição do vapor, da quantidade de vapor no ar que é respirado e a duração da exposição.
Os principais efeitos para a saúde são:
Irritação do trato respiratório: Gases ou finas partículas de vapor podem causar secura na garganta, coceira, tosse, aperto no peito e dificuldade para respirar.
Febre dos fumos metálicos: A inalação de muitos óxidos metálicos recém-formados, tais como aqueles do zinco, cádmio, cobre etc., pode levar a doença aguda similar à gripe chamada febre dos fumos metálicos. Com exceção da exposição aos vapores de cádmio, complicações graves são raras. A causa mais comum de febre dos fumos metálicos ocorre pela soldagem de aço galvanizado.
Envenenamento sistêmico: Este pode resultar da inalação ou ingestão de substâncias contidas nos vapores de soldagem como fluoretos, manganês, chumbo, bário e cádmio. A presença dessas substâncias nos vapores depende do processo de soldagem usado e do material que está sendo soldado.
Efeitos a longo prazo ou crônicos: A inalação de vapores de soldagem pode levar ao desenvolvimento de alterações benignas ao raio x, chamadas Siderose. Um assunto de preocupação constante é se os soldadores apresentam maior risco de desenvolver câncer, pois alguns componentes dos vapores de soldagem, tais como cromo hexavalente e níquel podem ser carcinógenos.
Isocianatos
Isocianatos: podem ser líquidos ou sólidos em temperatura ambiente e são principalmente usados na produção de poliuretanos, espumas, adesivos, vernizes e tintas.
Eles são irritantes para a pele e membranas mucosas. No entanto, os problemas mais graves associados à exposição aos isocianatos são aqueles que afetam o sistema respiratório. Isocianatos são amplamente reconhecidos como uma das causas mais comuns de asma ocupacional. Após diversas exposições aos isocianatos os trabalhadores podem responder a concentrações extremamente baixas e isto é conhecido como sensibilização respiratória.
Pó de madeira
Pó de madeira é produzido sempre que ocorre processamento ou corte de madeira. Os perigos associados com o pó de madeira são principalmente pela inalação e contato com a pele. Os efeitos biológicos do pó de madeira geram diversos sintomas diferentes, cuja natureza depende da quantidade e composição da madeira.
Consequentemente, os sintomas da exposição variam de dermatite e irritação da conjuntiva a irritação do trato respiratório superior. Há preocupação com a progressão da irritação nasal para câncer nasal. No entanto, esta questão é complicada pelo longo período de instalação do câncer, que geralmente é de 40 anos. Além disso, algumas madeiras moles podem agir como sensibilizantes respiratórios.
Farmacêuticos
Trabalhar na indústria farmacêutica pode apresentar riscos específicos de compostos particularmente potentes. Os diferentes fármacos que são fabricados podem gerar diferentes efeitos para a saúde. Por exemplo:
Reações alérgicas: Alguns fármacos podem gerar reações alérgicas, tais como coceira e vermelhidão dos olhos, nariz escorrendo, eritema, asma e ocasionalmente choque em decorrência de uma reação alérgica (anafilaxia).
Deficiência de vitaminas: Trabalhadores com exposição repetida a antibióticos experimentam uma mudança no número e tipo de bactérias que normalmente estão presentes nos intestinos e que neles quebram e absorvem vitaminas.
Infecções fúngicas: Exposição diária ao pó de antibióticos pode levar a infecções fúngicas da pele e unhas. Além disso, trabalhadoras podem desenvolver infecções vaginais por leveduras após exposição a antibióticos.
Nitroglicerina: geralmente usada em dinamite, também é a base de diversos remédios para pacientes cardíacos. Os nitratos agem nos vasos sanguíneos do corpo e seus efeitos são sentidos de diversas formas. Quase todos que se expõe ao pó de nitro experimentam uma dor de cabeça pulsante grave que é causada pelo relaxamento dos vasos sanguíneos no crânio. Nitratos dilatam os vasos sanguíneos e causam uma queda de pressão. Como resultado, tontura e até mesmo desmaio podem ocorrer.
Tranquilizantes: podem ser habituantes e viciantes. Em combinação com álcool, podem causar a perda de consciência e em altas doses podem levar ao coma e morte. Trabalhadores que produzem tranquilizantes apresentam risco desses efeitos adversos e descobriu-se que desmaiam com uma cerveja após o trabalho. Há um perigo real de acidentes, tanto na fábrica quanto no caminho para casa, quando os trabalhadores se tornam sonolentos como resultado da exposição a tranquilizantes e barbitúricos.
Produtos de petróleo
A indústria de petróleo apresenta diversos perigos exclusivos tanto em termos de extração/produção quanto no produto acabado.
Óleos lubrificantes: Certos óleos (particularmente os óleos altamente aromáticos) são irritantes quando aplicados à pele por um período de algumas horas. Muitos irão, no contato repetido, remover as gorduras naturais da pele, deixando-a seca e suscetível a rachadura, dermatite e subsequente infecção. Contato acidental com os olhos pode causar irritação transitória, mas nenhum efeito duradouro. Os efeitos são mais pronunciados com óleos de baixa viscosidade.
Inalação de névoas e vapores de óleos pode causar irritação dos olhos, nariz e garganta. Caso óleo suficiente seja inalado, isto levará a uma forma de pneumonia.
A maioria das formulações contém aditivos químicos de composição variável. As propriedades tóxicas de tais formulações dependem da toxicidade do(s) óleo(s) base e aditivos. Para muitos aditivos há dados inadequados sobre a toxicidade aguda e crônica, carcinogenicidade e os efeitos na reprodução ou sistema imunológico.
Gasolina: é um irritante da pele e a exposição prolongada pode produzir bolhas. Exposição repetida remove a gordura da pele, levando a dermatite. Contato acidental com os olhos causa irritação grave, mas esta é geralmente curta. A inalação de vapores pode causar perda de consciência; inalação prolongada a altas concentrações pode ser fatal em decorrência de depressão do sistema nervoso central.
Gasolinas contêm aditivos (que podem incluir chumbo tetraetila que é neurotóxico e compostos bromados que são mutagênicos); estes estão sendo substituídos por álcoois (isto é, metanol) e ésteres (por exemplo, éter metil terciário butílico – MTBE) em gasolina sem chumbo. Exposição excessiva ao metanol produz cegueira; evidências recentes sobre o MTBE sugere que altas concentrações na atmosfera posem ser teratogênicas.
Querosene e óleo combustível: Estes são similares em natureza aos destilados médios ou a óleos lubrificantes pesados, mas podem conter materiais cataliticamente fracionados ou outros materiais que tendem a ser carcinogênicos quando aplicados regularmente à pele do camundongo, isto é, eles podem apresentar um risco carcinogênico.
Extratos aromáticos: Estes contêm altas concentrações de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e muitos demonstraram ser carcinogênicos por meio de contato com a pele. Sua toxicidade é de outra forma semelhante à dos óleos lubrificantes.
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EM NOTA TÉCNICA Nº 2/2022/EARJPROCESSO Nº 00804.000002/2022-67 ASSUNTO: NOTA TÉCNICA: Ref. tema 298 afetado pela Turma Nacional de Uniformização como representativo de controvérsia: A indicação genérica de exposição a “hidrocarbonetos” ou “óleos e graxas” é suficiente para caracterizar a atividade como especial?”
Trata-se de manifestação da Fundacentro, como amicus curiae, com objetivo de contribuir com informações técnico-científicas sobre agentes químicos relacionados ao Tema.
Fundacentro: SOBRE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DE HIDROCARBONETOS
Os Hidrocarbonetos são moléculas apolares e formadas por átomos de carbono e hidrogênio unidos por ligação covalente. Existem duas grandesclasses de hidrocarbonetos:
1) Aromáticos – que possuem anel aromático ( anel benzênico) como parte da sua estrutura
2) Alifáticos – que não possuem anel aromático ( anel benzênico) como parte da sua estrutura
HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS:
Os diferentes tipos de hidrocarbonetos alifáticos se distinguem pelo tipo de ligação entre os átomos de carbono que podem ser simples, duplas ou triplas. Os hidrocarbonetos que contém apenas ligações simples são denominados como saturados, como no caso dos alcanos e cicloalcanos. Os compostos insaturados apresentam de duplas ou triplas ligações, como alcenos, alcinos, ciclenos, entre outros. A classificação dos hidrocarbonetos alifáticos também pode ser feita levando-se em conta a ciclização da cadeia.
As principais classes de hidrocarbonetos alifáticos estão exemplificadas abaixo.
Alcanos ou parafinas – Exemplos: metano, etano e propano.
Alcenos ou olefinas- Exemplos: etileno e propileno
Alcinos – Exemplo: acetileno
Alcadienos e dienos – Exemplo: 1,3-butadieno
Hidrocarbonetos cíclicos – Exemplo: ciclohexano, ciclopropano e Pineno
A exposição ocupacional a hidrocarbonetos alifáticos se dá por inalação de gases ou vapores e pelo contato dérmico com líquidos. Os compostos contendo até 04 carbonos na cadeia são gasosos e os que contem acima de 12 são pouco voláteis.
Os hidrocarbonetos de baixo peso molecular, com até 03 carbonos na sua cadeia, em geral não possuem toxicidade específica e agem apenas como asfixiantes simples. Por exemplo: Metano. Etano e Acetileno.
Os hidrocarbonetos de médio peso molecular, 05 a 10 carbonos na sua cadeia, são voláteis e por inalação de seus vapores podem levar a um comprometimento do Sistema Nervoso Central, efeitos irritativos de mucosas e pele. E, ainda, alguns podem apresentar algum efeito neurotóxico específico como o Hexano.
Os hidrocarbonetos alifáticos de maior peso molecular, pouco ou não voláteis, tem como sua principal via de exposição através do contato com apele ou por inalação de aerossóis que podem se formar em algumas atividades. Em geral, seus efeitos adversos à saúde dos trabalhadores são irritativos a pele e mucosas. Por exemplo: Octadecano
Em relação a toxicidade, conforme visto acima existem uma grande variedade de hidrocarbonetos com propriedades físico-químicas diferentes, assim seus efeitos à saúde do trabalhador também são variáveis.
Nenhum dos hidrocarbonetos alifáticos são classificados como reconhecidamente carcinogênico – Grupo 1 (LINACH). Apenas o 1,3-butadienoconsta na lista LINACH, porém no Grupo 2A – provavelmente carcinogênicos para humanos.
HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS:
Um hidrocarboneto aromático apresenta um anel aromático em sua composição básica, que é uma estrutura cíclica com seis carbonos e com duplas ligações que se alternam, fenômeno chamado de ressonância.
Em hidrocarbonetos aromáticos, pode ocorrer a condensação desses anéis aromáticos, originando assim outros compostos. Por exemplo o naftaleno, molécula composta por dois anéis aromáticos, ou ainda o antraceno, que é formado por três anéis aromáticos.
O termo “aromático” dado aos compostos se deve ao odor forte e característico de vários compostos da classe. São utilizados como aditivos para aumento da octanagem dos motores, matéria-prima para borrachas sintéticas, fertilizantes e explosivos.
O anel aromático contendo 6 carbonos, muitas vezes é denominado como anel benzênico. Cabe ressaltar, entretanto, que o fato de uma molécula possuir um anel aromático (ou benzênico) em sua estrutura química não implica em apresentar as mesmas propriedades físico-químicas e toxicológicas do agente químico benzeno.
Para ilustrar a afirmação, podemos citar o exemplo do ácido acetilsalicílico (aspirina), ou o dodecil benzeno sulfonato de sódio (o detergente comum), ou mesmo nutrientes fundamentais para a saúde humana, como os aminoácidos fenilalanina e triptofano, que contém um anel aromático na sua estrutura, mas isso não implica que essa substância contenha benzeno ou seja cancerígena.
Xileno e tolueno apresentam um anel aromático em sua composição, assim como o benzeno, porém apresentam propriedades físico-químicas e toxicológicas bem diferentes.
Os produtos derivados do petróleo possuem composição variável (UVCB), para fins regulatórios, elas são defi nidas como substância com um número CAS atribuído conforme o processo de obtenção. A toxicidade desses produtos varia de acordo com a sua composição química.
ÓLEOS MINERAIS E GRAXAS
Os óleos minerais são derivados do petróleo, e portanto, constituídos de mistura complexa de uma grande variedade de substâncias, principalmente hidrocarbonetos de elevado peso molecular, de cadeia longa contendo entre 15 a 50 carbonos, podendo tanto ser alifáticos (hidrocarbonetos de cadeias abertas ou fechadas – cíclicas – não aromáticas) como aromáticos (apresentam como cadeia principal anéis aromáticos).
O Óleo mineral é uma classe de compostos que compreende uma diversidade de produtos, tais como óleo básico lubrificante, parafina líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida. É um produto secundário obtido a partir do refino e beneficiamento do petróleo cru.
Quando se fala em óleos minerais, tem que se distinguir três tipos:
Óleo Mineral de Base Parafínica (Alta temperaturas):
A parafina tem uma liga química relativamente estável, resistente e não pode ser modificada, facilmente, com influências químicas. Sendo assim, as parafinas tendem a não oxidar em temperaturas ambientes ou levemente elevadas. Elas contêm, em sua composição química, hidrocarbonetos de parafina em maior proporção, demonstram uma densidade menor e é menos sensível à alteração de viscosidade com a temperatura. A desvantagem é sob temperaturas baixas, em que tendem a cristalizar. Os óleos de base parafínica são indicados para aplicações em que a temperatura do óleo é mais elevada, como, por exemplo, máquinas e tratores.
Óleo Mineral de Base Naftênica (Baixa Temperatura):
Enquanto os hidrocarbonetos parafínicos formam correntes em sua estrutura molecular, os naftênicos formam, em sua maioria, ciclos. Eles, em geral, são usados quanto se necessita produzir lubrificantes para baixas temperaturas. Os óleos de base naftênica são indicados para aplicações em que a temperatura do óleo é mais baixa, como, por exemplo, máquinas de sistemas frigoríficos e refrigeração.
Óleo Mineral de Base Mista:
Para atender as características de lubrificantes, conforme necessidades específicas e de campo de aplicação, a maioria dos óleos minerais é misturada com base naftênico ou parafínico em quantidades variadas.
Quanto a sua nocividade, os óleos minerais altamente purificados (portanto isentos de HPAs) não têm potencial carcinogênico e podem ser usados inclusive em medicamentos ou cosméticos.
Como exemplo, algumas unidades de refino tem como produto final Microcrystalline Parafin Wax 170/190, um tipo de parafina aprovada pela agência governamental americana responsável pela regulamentação de alimentos e medicamentos para consumo nos EUA – FDA 178.37107 .
No Brasil, essa parafina é utilizada nas indústrias alimentícia, farmacêutica e cosmética. Neste produto obviamente não há agente químico cancerígeno, dada sua utilização em produtos alimentícios comercializados em grande escala. Já em outras refinarias, um dos produtos finais é o óleo Spindle 60, que é utilizado pela indústria farmacêutica como base para a produção de óleo corporal para bebês (por ex.: Óleo Jonhson´s r ).
Óleos minerais não tratados, contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, quais sejam, óleos minerais não refinados ou parcialmente refinados com teor (% em massa) de hidrocarbonetos policíclicos aromáti cos maior que 3% extraível com DMSO pelo método IP 346, podem ser considerados potencialmente carcinogênicos e por essa razão, estão relacionados no Anexo XIII da NR15 para análise qualitativa.
Vale dizer que na década de 70, à época da redação do Anexo XIII da NR 15/1978, não existia o controle do grau de refino dos óleos minerais para remover o conteúdo de HPA, justificando-se que à regulação visava proteger os trabalhadores à exposição desses produtos. Entretanto a partir da década de1980, os óleos mineriais destinados a fabricação de lubrificantes e graxas passaram a ser refinados para remoção dos HPAs.
A partir da década de 90, o método IP 346 passou a ser utilizado para determinação do teor de HPA e, atualmente, os óleos minerais utilizados nas indústrias são altamente refi nados e contém menos de 3% em massa de extrato em DMSO determinado pelo método IP 346. Essa informação está conti da, usualmente, nas fichas de óleos minerais ou de produtos produzidos nas refinarias brasileiras.
E complementa:
Em relação aos efeitos cutâneos, o contato com óleos e graxas deve ser evitado e a utilização de proteção, como creme barreira, luvas, aventais, entre outros equipamentos, deve ser obrigatória. Se a pele for
contaminada, especialmente pelos óleos não tratados ou parcialmente tratados, a limpeza deve ser realizada o mais rápido possível.
Por tanto, as medidas de proteção individual proporcionam uma barreira de contato do trabalhador com essas substâncias, uma vez que a via de exposição é dérmica. Assim, conferindo a proteção em relação ao seu efeito carcinogênico, pois este é diretamente relacionado com o contato na pele repetido e prolongado.
DA CARACTERIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO COMO TEMPO ESPECIAL INSS
Em relação ao agente nocivo, quando há apenas a anotação genérica no PPP “hidrocarbonetos, óleos e graxas”, sugerimos buscar a informação de qual substância está se pleiteando a concessão de tempo especial de serviço, pois sem tal informação não há como caracterizar a sua nocividade.
As informação de qual substância da exposição do trabalhador se pleiteia o benefício, pode estar conti das no LTCAT ou nos Programas de gerenciamento e controle, ainda, para buscar informações referentes à composição do óleo/graxa/hidrocarbonetos, e os perigos potenciais à saúde pode-se recorrer a Ficha de Informações de Segurança do Produto Químico (FISPQ).
Informamos que a FISPQ é documento, regulamentado pelas seguintes normativas: Decreto Federal nº 2.657, de 3 de julho de 1998, Norma ABNT-NBR 14725, Lei n°12.305, de 02 de agosto de 2010 (Políti ca Nacional de Resíduos Sólidos, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e Portaria MTE nº704 de 28 de maio de 2015, que dessa forma está sujeita a controle de órgãos fiscalizatórios da administração pública.
Ressaltando que a exposição ocupacional é caracterizada pelo contato entre o agente químico e o organismo do trabalhador, por via respiratória (inalação) ou dérmica (contato e/ou absorção), em decorrência de suas atividades laborais. Sendo assim, a avaliação da exposição ocupacional deverá levar em consideração o contato do trabalhador com o agente químico durante sua atividade laboral. É necessário caracterizar se realmente ocorre a exposição ocupacional e não a mera presença do agente no ambiente de trabalho.
Na avaliação da exposição ocupacional aos agentes químicos para fins concessão de tempo especial de serviço há a necessidade da comprovação de exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes. Assim, desde publicação da Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1995, a legislação previdenciária não prevê enquadramento por atividade profissional, portanto o reconhecimento da exposição ocupacional ao agente carcinogênico deverá ser realizado avaliando-se caso a caso.
Em relação a caracterização da exposição ocupacional, quando for necessário utilizar a abordagem qualitativa, prevista no Decreto no 3.048, de 6de maio de 1999, no § 2º do Art. 68, a exposição será comprovada pela descrição de:
I – das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada de trabalho;
II – de todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes mencionados no inciso I; e
III – dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as vias de absorção, a intensidade da exposição, a frequência e a duração do contato
Portanto, conforme previsto na legislação previdenciária não há como considerar a avaliação qualitativa como a simples presença da substância no ambiente de trabalho.
Avaliação qualitativa da exposição é um processo de avaliação baseado na integração de dados prontamente disponíveis e/ou observáveis no ambiente de trabalho, tais como: os agentes ambientais, as características dos processos e postos de trabalho, as atividades exercidas, e os controles existentes.
No caso de avaliação quantitativa, devem ser observados os métodos de avaliação preconizados na legislação e seus resultados obtidos comparados com limites de tolerância. Para que tal avaliação seja realizada é de fundamental importância que seja conhecido o agente químico em questão, pois, como acima exposto, cada agente químico possui métodos de avaliação e limites específicos. Por esse motivo, a menção genérica do agente que o trabalhador esteve exposto, tal como “hidrocarbonetos, óleos e graxas”, não é sufi ciente para caracterizar o enquadramento de tempo especial de serviço.
CONCLUSÃO
Destacamos, por fim, os seguintes pontos:
a) Compreender a classificação e composição química dos compostos químicos e, a parti r desse ponto, concluir a avaliação da sua nocividade.
b) Utilizar o número CAS associado como parâmetro de busca.
c) Observar sempre os critérios uti lizados para de avaliação qualitativa, afastando a presunção da exposição ocupacional pela simples presença de qualquer agente no ambiente de trabalho.
d) Hidrocarbonetos refere-se a uma ampla gama de produtos com composição e toxicidade variadas desde produtos seguros para consumo humano até produtos cuja exposição pode causar câncer.
e) Nem toda substância que contêm anel aromático de 06 carbonos (anel benzênico) tem as mesmas características toxicológicas do benzeno.
f) Os produtos que contêm óleo mineral, tais como lubrificantes, óleos de corte e graxas, somente são classificados como carcinogênico se o teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) presente na composição do óleo for maior que 3% extraível com DMSO pelo método IP346. O que somente ocorrerá se o óleo não for refinado.
Em função do exposto acima, concluímos que a indicação genérica de exposição a “hidrocarbonetos” ou “óleos e graxas” não é sufi ciente para caracterizar a atividade como especial.
Benzeno: Contato direto produz remoção da gordura da pele e dermatite mediante exposição repetida. A exposição leva a depressão do sistema nervoso central – dor de cabeça, náusea e então perda de consciência. Exposição repetida a 50 ppm ou acima danifica o sangue e tecidos que formam sangue, produzindo, em alguns indivíduos, uma falha completa na formação de novas células sanguíneas de todos os tipos (uma condição fatal). Exposição prolongada a altas concentrações causa um tipo de leucemia (câncer do sangue) e danos aos cromossomos (os corpos que transportam material genético na divisão celular). Razões pelo qual o Benzeno é proibido no Brasil dede 2011. Apenas em um pequeno grupo de atividades e extremamente controlado. Na Gasolina “pode” aparecer na mistura em no máximo 1%.
Mineração – Extração mineral e de metal
A mineração de carvão, minérios e outros minerais é realizada amplamente em todo o mundo. Historicamente os mineiros sofreram incidências mais altas de problemas de saúde do que os trabalhadores de outros setores de indústrias pesadas. A mineração de carvão está associada à doença pulmonar induzida pelo pó “Pneumoconiose” e outras doenças, tal como “Enfisema” relacionado ao trabalho. Atividades de mineração podem apresentar perigos particulares à saúde por diversas substâncias. Estes podem ser pelo mineral extraído ou podem estar presentes como subprodutos/contaminantes indesejados. O principal perigo para a saúde é a exposição ao pó em diversas formas.
Amianto ainda é extraído em diversos países em todo o mundo. Também é encontrado em pequenas quantidades em depósitos de outros minerais tais como talco. Os riscos do amianto são apresentados em uma seção separada deste manual.
Arsênico está presente em depósitos de metal tais como estanho e cobre. Pode ser encontrado como um componente indesejado durante a mineração e processamento, mas também é produzido comercialmente como subproduto da refinaria. Arsênico é tóxico e pode matar se altas doses forem consumidas ou inaladas.
Sílica está presente em muitos minerais e particularmente na extração de pedras
A mineração também apresenta diversos riscos físicos, tais como ruído, vibração, radiação, estresse por calor, umidade e alterações na pressão atmosférica.
Uso e refino de metal
Muitos metais duros estão presentes em pequenas quantidades em nossos corpos como elementos essenciais e formam uma parte importante de nossa função. No entanto, se exposição a quantidades maiores ocorrer, efeitos significativos para a saúde podem ser gerados.
O uso de cádmio foi restrito em decorrência de sua toxicidade, no entanto ele ainda é usado no setor de aviação como um revestimento anticorrosivo, e em baterias de NiCad. Os efeitos fisiológicos da exposição excessiva ao cádmio podem ser separados em duas categorias distintas como segue; os efeitos agudos incluem náusea, vômito e transtornos gastrintestinais graves, enquanto os efeitos crônicos vão de fadiga a danos hepáticos e renais. Em casos graves de envenenamento agudo, por exemplo, após corte por chama de parafusos revestidos com cádmio, morte pode ocorrer rapidamente após uma pneumonia química.
Cromo é um metal cinza aço, que pode ser altamente lustrado. Seu alto ponto de fusão, 1900oC, juntamente com sua natureza inerte torna o metal útil como liga e para galvanoplastia. Possui diversos isótopos radioativos, que possuem uso na medicina.
Ele é capaz de ter diversos estados valentes e a variedade de sais reflete isto, isto é, cromo, crômico e cromil. Alguns possuem propriedades irritantes similares ao trióxido de cromo (ácido crômico) causando irritação cutânea, ulceração e dermatite alérgica. A inalação também causa irritação primária, perfuração do septo nasal, irritação pulmonar enquanto o carcinoma também está associado à exposição aos sais de cromo.
Chumbo é um metal mole maleável com boas propriedades anticorrosivas. Foi amplamente usado no setor de construção assim como na produção de baterias, balas e pesos. Também foi misturado a outros metais para formar ligas úteis tais como solda de estanho/chumbo. Seus vários compostos são tóxicos e podem ser inalados, ingeridos ou absorvidos pela pele. Efeitos agudos são raros, pois o chumbo é principalmente um veneno crônico cumulativo, mas alguns compostos organo-chumbo [tais como aqueles usados na gasolina com chumbo] podem ser rapidamente absorvidos pela pele e afetam o cérebro causando morte em alguns casos. Efeitos crônicos são observados com o acúmulo lento do chumbo inorgânico no corpo, com frequência depositado nos ossos e sendo posteriormente liberados na ocorrência de um trauma. Efeitos crônicos variam de dores no estômago a letargia e anemia, finalmente causando morte. Pode gerar danos cerebrais especialmente em fetos.
Fonte: MANUAL DO ALUNO Princípios básicos em higiene ocupacional International Occupational Hygiene Association (IOHA)
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