Uma equipe de auditores-fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) iniciou uma operação na Cidade do Rock para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas durante o Rock in Rio 2024. A ação visa garantir que expositores, comerciantes e contratantes de músicos cumpram as legislações trabalhistas e de segurança no trabalho.
Entre as atividades da fiscalização estão: entrevistas com trabalhadores, verificações de vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho, além da inspeção da qualidade, conforto e higiene dos alojamentos oferecidos aos funcionários.
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rock in Rio 2024 utilizará o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) como principal ferramenta para notificar empresas. O DET, uma plataforma digital, facilita a comunicação entre empregadores e a Inspeção do Trabalho, substituindo métodos tradicionais como os Correios. As notificações enviadas eletronicamente têm valor legal, acelerando o processo de fiscalização e garantindo maior eficiência no cumprimento das normas trabalhistas durante o evento. Leia na íntegra reportagem completa abaixo
https://www.rsdata.com.br/o-que-e-det-domicilio-eletronico-trabalhista/
Fiscalização do Trabalho do MTE realiza operação no Rock in Rio 2024
Equipe de auditores-fiscais realiza entrevistas com trabalhadores e verifica vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde, além de avaliar a qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados
Apartir desta sexta-feira (13), auditores-fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) estarão na Cidade do Rock para garantir o cumprimento das normas trabalhistas por expositores, comerciantes e contratantes de músicos durante o Rock in Rio 2024. A fiscalização já começou durante a fase de montagem do evento.
A equipe de auditores está realizando entrevistas com trabalhadores e verificando vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde, além de avaliar a qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados.
A SRTE/RJ disponibilizou um formulário eletrônico para denúncias sobre condições de trabalho durante o festival, acessível aqui. Além disso, foi instalada uma base na Cidade do Rock com auditores-fiscais de plantão para atendimento direto aos trabalhadores.
Nesta edição, o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será o principal recurso para a notificação das empresas. O DET, uma plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite a comunicação eletrônica entre empregadores e a Inspeção do Trabalho, facilitando o envio de documentos e a notificação de atos administrativos e fiscais.
O sistema, disponível no site do MTE, confere valor legal às notificações enviadas eletronicamente, dispensando o uso de Correios ou outros meios tradicionais.
