Exemplo de gestão em SST nos Órgãos Públicos a ser seguido!

Desde a publicação do nosso primeiro artigo aqui no blog da RSData,  enfatizamos a importância da gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador, por meio de ajustes dos processos internos, comunicação entre as áreas e conscientização da administração pública, promovendo a conformidade e a segurança jurídica resultando assim no sucesso do envio das informações ao eSocial.

Recentemente tivemos o prazer em ministrar um treinamento de “Gestão de Segurança e Saúde do Trabalhador no eSocial – Aplicação do Termo de Referência” para a Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ, onde nos deparamos com o posicionamento deste órgão público de dispor SST para todos os trabalhadores, sem distinção de vínculo trabalhista (Celetistas ou Estatutário) ou previdenciário (Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio de Previdência Social).

Durante o decorrer das doze horas da carga horária do treinamento, a prefeitura demonstrou eficiência no cuidado a todos por meio de processos alinhados e previamente bem definidos.

Embora os vínculos trabalhistas deste Órgão Público são predominantemente estatutários, a atual administração, com auxílio das técnicas de segurança, decidiu implantar a legislação trabalhista (Normas Regulamentadoras), que é de observância obrigatória para os celetistas, como base da gestão de SST para todos, independente do vínculo.

Se tornou nítido o princípio da NR 01, quanto a busca pela melhoria contínua dos processos de prevenção e controle dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho. Assim como, destacou a comunicação com as demais áreas da gestão pública.

Existe PGR, PCMSO/ASO, Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, LTCAT, treinamentos e gestão de EPI, implantado de maneira universalizada, com equidade e integralidade aos servidores municipais.

Resume-se aqui, que na contramão da grande maioria dos órgãos públicos, embora se encontrem preocupados em apenas atender o “temível” eSocial, a Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ está fazendo a diferença no dia a dia de trabalho, tanto na visão da conformidade legal quanto na verdadeira proteção da integridade física e da saúde dos seus servidores e trabalhadores públicos.

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

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