eSocial: O Que Você Precisa Saber Sobre os Eventos de SST

Por Equipe RSData 2 min de leitura
eSocial: O Que Você Precisa Saber Sobre os Eventos de SST
Neste artigo

    eSocial: O Que Você Precisa Saber Sobre os Eventos de SST

    O eSocial é uma realidade, que marcará uma nova era para área de SST, já iniciada com a Portaria 211, de 11 de Abril de 2019, que dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

    Conforme o Manual, são definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os abaixo relacionados:

    • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
    • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
    • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
    • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
    • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

    O evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional não é um evento de Segurança e Saúde no Trabalho, só acompanhará a cronologia de entrada.

     

    OBRIGAÇÕES A SEREM SUBSTITUÍDAS

    A digitalização e substituição das obrigações dos empregadores, será um dos pontos principais contemplado pelo eSocial. Das 15 obrigações a serem substituídas pelo eSocial, só 3 fazem parte de Segurança e Saúde do Trabalho, que são:

    • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário,
    • CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho
    • LRE – Livro de Registro do Empregado (parte SST – Nome do treinamento)

    \"\"

     

    INFORMAÇÕES A SEREM GERENCIADAS E ENVIADAS

    As informações relacionadas a SST serão prestadas através dos 5 eventos específicos de SST, onde só o evento S-1060 é relacionado a empresa e os quatro demais ao trabalhador (= CPF),

    O evento S-1060 está relacionado somente ao ambiente de trabalho, a empresa, porém as informações contidas nele servirão de base para outros eventos que tem impacto direto no trabalhador, como por exemplo, o S-2210 e o S-2240. O evento S-1060 é bastante amplo e será definido pela empresa, que poderá definir ele como setor, cargo e/ou Grupo Similar de Exposição.

    O evento S-2210 é a CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), já comunicada hoje pelo CAT WEB, e que passará a ser comunicada através deste evento. Nela se ressalta a importância da correlação aos eventos S-1060, S-2230 e S-2240, para garantir a consistência entre eles

    No evento S-2240, se pode pensar nele como a etapa de avaliação, onde você relatará os riscos que estão acima do nível de ação, quantificando-os, informando a Insalubridade, Periculosidade e Atividade Especial, trazendo também as informações de EPI utilizados para atenuação do risco,

    O evento S-2220 está relacionado com a área médica, com os exames periódicos e ASO do trabalhador, que também estará relacionado ao S-2240 e ao S-2230, que são os afastamentos temporários (acima de 3 dias).

    Já o evento S-2245, será usado pra substituir no Livro de Registro, a informação dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados realizados, bem como autorização de realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos.

    Na figura abaixo se pode verificar os eventos de SST e seus correlacionados de folha.

    \"\"

     

    COMPLIANCE DE PROCESSO

    Antes de enviar os eventos de SST é importante que a empresa ou consultoria responsável pelo envio faça uma lição de casa, registrando os trabalhadores já qualificados (Qualificação Cadastral), comparando as informações já enviadas nos eventos de folha, como é o caso das rubricas: 1202 – Insalubridade, e 1203 – Periculosidade, e os códigos da Tabela de Financiamento de Aposentadoria Especial enviados no evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador.

    A CONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS ÁREAS E EVENTOS É PRIMORDIAL PARA O SUCESSO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.

    No próximo artigo traremos as dicas dos consultores da Consetra/RSData.

     

    Autor:
    ROGÉRIO LUIZ BALBINOT
    Engo de Segurança do Trabalho – CREA/RS 53.399 – MTE 18.460
    Diretor da RSData
    Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON)
    Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial
    Conselheiro do GEAT (CONTRAB / FIERGS)
    Presidente da ARES (Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho)

    Inscreva-se em nossa newsletter

    Receba no seu e-mail as novidades de SST publicadas no blog.

    Ao cadastrar seu e-mail, você autoriza o uso dos seus dados para contato, atendimento e envio de informações relacionadas à sua solicitação, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados não serão compartilhados indevidamente.

    Acessar o conteúdo