CTPP – Cronograma de Atividades a Toque de Caixas

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Origem e desvios da Comissão Tripartite Paritária Permanente

Instituída originalmente pela Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996, essa comissão é resultado das primeiras experiências de diálogo social tripartite realizadas a partir da década de 80, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NR), tendo como competência principal estimular o diálogo social com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.

Segundo o Portal da SIT, desde a sua constituição, a CTPP vem conduzindo de forma técnica, conclusiva e permanente o processo de regulamentação do Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Para tanto, realiza consulta às esferas mais representativas de trabalhadores e empregadores preconizados nos referidos textos convencionais, de acordo com procedimentos atualmente previstos na Portaria MTB n° 1.224, de 28 de dezembro de 2018.

Ei Você? É, isso, você mesmo? Experimentado profissional de SSO, com tantas jornadas e vidas protegidas pelo teu trabalho e dedicação, já foi realmente consultado, valorado?

Ao final e ao cabo, é tudo falácia, engodo!

No pós pandemia um novo mundo deve ressurgir: mais saudável, mais seguro e melhor preparado. Ser mais ágil, muito mais simples ne rápido nas respostas que “entendam e que atendam às necessidades e expectativas” de todas as partes envolvidas.

Dentro desse esforço de “desconstrução” de modelos fracassados e ultrapassados de Segurança e Saúde Ocupacional – SSO, para um modelo que atenda a realidade ‘BRASIL”. Chega de simplesmente estar gastando tempo e recurso público federal (exemplo: Fundacentro e CTPPs) tentando reproduzir modelitos milagreiros e salvadores de pátrias, com as mesmas mentes e modus operandis de fracassados projetos para a SSO. Essa gente passou e não deu certo!

Não aprende. E querem continuar neste engodo*. Vejam só foi publicada dia 17/12/2020, no site do Ministério da Economia, o calendário de revisão das NRs em 2021.

Qual será a primeira? A NR 4, prevista par o dia 23 e 24 de fevereiro 2021, aquele que te prejudicar e todo o teu trabalho e tua história de forma inexorável: Que não cede a rogos nem a lágrimas; que não tem piedade. = CRUEL, IMPIEDOSO, IMPLACÁVEL, INSENSÍVEL 2. Muito rigoroso. = DURO, IMPLACÁVEL 3. A que não se pode escapar. = INELUTÁVEL)

A CTPP que nunca foi legitimamente representativa dos maiores e da maioria profissionais Brasileiros de SSO, é apenas mais um dantesco braço de equívocos sistemáticos e repetitivos. Sempre as mesmas cabeças; sempre as mesmas práticas e experiências. Se continuar fazendo da mesma forma, mentes, experiências e pessoas, não há de se obter resultados diferentes. Assim caminhamos há 40 anos.

Se encolher é pior!

“A arte da guerra” Sun Tzu, como estratégia foi fundamental. Infiltra suas linhas, enfraquece-se as estruturas vitais, elimina-se resistências. Então o gigante estará dominado (SINDICATOS REPRESENTATIVOS E PREPARADOS), enfraquecido desaparece ou torna-se aliado.

O Brasil continental e de tantas diversidades ignora a sua própria história, e suas próprias expectativas e necessidades. Insiste em “modelos já dado”, prontos. Desde 1970 (a década do milagre) copiando e colando modelos prontos, desconsiderando nosso jeito, nossas práticas, nossa cultura, nossas necessidades… Como se copiar a cultura, valores, disciplina e práticas milenares de povos desenvolvidos resolveriam de forma mágica todos os nossos problemas no campo da Segurança e Saúde Ocupacional. Enquanto não entender o Brasil para atender nossas expectativas e necessidades, nunca teremos um modelo simples, desburocratizado que desamarre a economia e gere proteção para todas as partes envolvidas (Investidores, Trabalhadores, Governo e Sociedade).

Estamos aí, 23 e 24 de fevereiro de 2021 – Aspectos, Impactos, reflexos e abrangência na vida e na atividade de milhões de pessoas? A NR 4 a mais importantes de todas as Normas Regulamentadores vai ladeira abaixo. Que realmente a discutiu? Qual é a sua real representatividade para em nome de milhares de profissionais de SSO tomar decisões. Qual o motivo de tanta pressa? A quem esperam realmente atender? Qual é o verdadeiro propósito? Qual é a inovação?

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