Como começou a Medicina do Trabalho no mundo?

A Medicina do Trabalho surgiu na Inglaterra junto da Revolução Industrial, durante o século XIX. Com a exploração da mão de obra feita por processos desumanos, os trabalhadores das indústrias foram afetados por diversos tipos de doenças, o que exigiu intervenção médica dentro das empresas.

Foi assim que surgiu a Recomendação 112/45, que trata do “serviço de medicina do trabalho” para assegurar proteção contra todo o risco que prejudique a saúde do trabalhador e comprometa a atividade executada na empresa.

Com a expansão da Industrialização, a Medicina Ocupacional passou a ser indispensável para a redução de afastamentos provocados pelas doenças do trabalho.

Recomendação 112/45

Segundo a Recomendação 11245, “a expressão ‘serviço de medicina do trabalho’ designa um serviço organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a:

– Assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue;
– Contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões;
– Contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores”45.

Cuidar da “adaptação física e mental dos trabalhadores”

A medicina do trabalho constitui fundamentalmente uma atividade médica, e o “locus” de sua prática dá-se tipicamente nos locais de trabalho.

A “adequação do trabalho ao trabalhador”, limitada à intervenção médica, restringe-se à seleção de candidatos a emprego e à tentativa de adaptar os trabalhadores às suas condições de trabalho, através de atividades educativas.

Atribui-se à medicina do trabalho a tarefa de “contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores”.

O que é Saúde Ocupacional

O conceito de saúde ocupacional surgiu no período pós-guerra, quando a alta de produção industrial e o surgimento de novos processos fabris aumentaram o número de doenças e acidentes no trabalho. A utilização médica já não era mais suficiente para garantir a integridade do empregado e a saúde ocupacional veio para expandir a Medicina do Trabalho.

Através da atuação de outros profissionais como engenheiros e psicólogos, a saúde ocupacional está focada na prevenção de doenças e problemas provenientes do trabalho através do bem-estar físico, mental e social do indivíduo.

Para o empregador, ela garante apoio ao aperfeiçoamento do funcionário e a conservação da capacidade de trabalho. Assim, o principal objetivo passa a ser a saúde de todo o ambiente laboral para que os riscos sejam reduzidos, e não apenas o de prevenir o trabalhador.

O que essas teorias significam na prática?

A normatização da Saúde Ocupacional no Brasil surgiu na década de 70, quando fábricas e demais locais de trabalho foram obrigadas a terem equipes multidisciplinares para avaliação dos riscos laborais.

Atualmente, toda empresa é obrigada a ter o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que será responsável pela segurança e saúde dos trabalhadores.

Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional?

O preço pago pelos trabalhadores em permanecer nas indústrias durante os anos da II Guerra Mundial, em condições extremamente adversas e em intensidade de trabalho extenuante, foi – em algumas categorias – tão pesado e doloroso quanto o da própria guerra. Sobretudo porque, terminado o conflito bélico, o gigantesco esforço industrial do pós-guerra estava recém-iniciando.

Num contexto econômico e político como o da guerra e o do pós-guerra, o custo provocado pela perda de vidas – abruptamente por acidentes do trabalho, ou mais insidiosamente por doenças do trabalho – começou a ser também sentido tanto pelos empregadores (ávidos de mão-de-obra produtiva), quanto pelas companhias de seguro, às voltas com o pagamento de pesadas indenizações por incapacidade provocada pelo trabalho.

Insatisfação e questionamento dos trabalhadores

A tecnologia industrial evoluiria de forma acelerada, traduzida pelo desenvolvimento de novos processos industriais, novos equipamentos, e pela síntese de novos produtos químicos, simultaneamente ao rearranjo de uma nova divisão internacional do trabalho.

Entre muitos outros desdobramentos deste processo, desvela-se a relativa impotência da medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de saúde causados pelos processos de produção.

Crescem a insatisfação e o questionamento dos trabalhadores – ainda que apenas ‘objeto’ das ações – e dos empregadores, onerados pelos custos diretos e indiretos dos agravos à saúde de seus empregados.

A insuficiência da saúde ocupacional e o surgimento da saúde do trabalhador

Do intenso processo social de mudança, ocorrido no mundo ocidental nos últimos vinte anos, foram mencionados, anteriormente, alguns aspectos que, no âmbito das relações trabalho x saúde, conformaram a saúde do trabalhador.

O objeto da saúde do trabalhador pode ser definido como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em sua relação com o trabalho. Representa um esforço de compreensão deste processo – como e porque ocorre – e do desenvolvimento de alternativas de intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da dimensão humana do trabalho, numa perspectiva teleológica.

Nessa trajetória, a saúde do trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causa entre a doença e um agente específico, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no social, reduzido ao processo produtivo, desconsiderando a subjetividade.

Apesar das dificuldades teórico-metodológicas enfrentadas, a saúde do trabalhador busca a explicação sobre o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, através do estudo dos processos de trabalho, de forma articulada com o conjunto de valores, crenças e ideias, as representações sociais, e a possibilidade de consumo de bens e serviços.

Nessa perspectiva, e com as limitações assinaladas, a saúde do trabalhador considera o trabalho, enquanto organizador da vida social, como o espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo capital, mas, igualmente, de resistência, de constituição, e do fazer histórico.

Nesta história os trabalhadores assumem o papel de atores, de sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma experiência própria, no conjunto das representações da sociedade.

Como se deu esse processo no Brasil?

No Brasil, a emergência da saúde do trabalhador pode ser identificada no início dos anos’80, no contexto da transição democrática, em sintonia com o que ocorre no mundo ocidental.

Entre suas características básicas, destacam-se:

– Ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença, e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação.
– Há o desvelamento circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos trabalhadores, caracterizado por verdadeiras “epidemias”, tanto de doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de “novas” doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por esforços repetitivos), por exemplo.
– São denunciadas as políticas públicas e o sistema de saúde, incapazes de dar respostas às necessidades de saúde da população, e dos trabalhadores, em especial.
– Surgem novas práticas sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de trabalho, através da ampliação do debate, circulação de informações, inclusão de pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), no bojo da emergência do novo sindicalismo.

A caminhada da medicina do trabalho à saúde do trabalhador encontra-se em processo. Sua história pode ser contada em diferentes versões, porém com a certeza de que é construída por homens que buscam viver. Livres. (SciELO).

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