Publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2026, a Resolução CJF nº 991, do Conselho da Justiça Federal, institui a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.…
Resumo
O CFM publicou a Resolução nº 2.467/2026, que estabelece limites e regras para a direção técnica médica em unidades privadas, incluindo serviços de Saúde do Trabalhador. A norma também define critérios de supervisão presencial e remota e entra em …
Comissões Tripartites e Grupo de Trabalho para Aprimorar Normas de Segurança do Trabalho
Foi publicado no Diário Oficial da União três resoluções (Resolução nº 8, de 15 de abril de 2024; Resolução nº 9, de 17 de abril de 2024; …
Rodrigo Biasibetti analisa a Resolução CFM Nº 2376/2024, destacando a importância da regulamentação para médicos do trabalho e a gestão dos serviços médicos em empresas. O artigo foca no registro obrigatório no CRM e na condução do PCMSO, sublinhando como …
Publicada no DOU a RESOLUÇÃO SIT/MTE Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024, que estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas previstas no art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023. Leia e Baixe …
No último dia 5 de fevereiro, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) divulgou uma série de resoluções de grande relevância para diversos setores da economia, principalemente relacionados a área de Segurança e Saúde do Trabalho. Estas resoluções, abrangendo os números …
