INSS

Análise Documental: Nova Modalidade para realização do auxílio por incapacidade temporária

Publicado no site do governo ontem, 17/05/21, a notícia da publicação da Portaria 1298, de 11 de maio de 2021, que traz diretrizes sobre a nova modalidade para a realização do auxílio por incapacidade por meio de análise documental, instituído pela Lei 14.131. Um dos assuntos mais importantes é o cancelamento eventual do agendamento de …

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AGU AJUÍZA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA

A AGU ajuizou ação regressiva acidentária contra duas empresas buscando o ressarcimento de R$ 9,5 milhões ao INSS pelo pagamento de 17 benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. Confira mais informações aqui You have problems; We are the solution! SEGURANÇA DO TRABALHO Não há mais como desconsiderar que a evolução acontece, além …

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Benefício por incapacidade temporária auxílio-doença

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) Com a reforma da Previdência Social o antigo benefício de auxílio-doença passou a ser chamado de benefício por incapacidade temporária e está previsto no inciso I, do artigo 201, da Constituição Federal. É um benefício previdenciário devido ao segurado do INSS que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para …

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Quem tem direito a receber Insalubridade?

A insalubridade é um índice, dado em percentual, que está relacionado a NR15, a qual estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres devido a exposição do trabalhador aos fatores de risco, contido nos seus 13 anexos (Físico, Químico, Biológico), que estiverem acima do limite de tolerância, relacionando ao tempo de exposição e intensidade do …

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INSS recebe atestado médico digital: como usar a tecnologia para garantir o benefício - RS Data

INSS recebe atestado médico digital: como usar a tecnologia para garantir o benefício?

O INSS está recebendo, através do portal e do aplicativo Meu INSS, atestados médicos em formato digital. O objetivo é beneficiar segurados que, em razão do isolamento social determinado pela pandemia do coronavírus, não podem ir às agências do INSS para levar os documentos para encaminhar a solicitação do auxílio-doença. Após o envio do atestado …

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Como as mudanças nas normas trabalhistas auxiliam na harmonia entre mercado e legislação previdenciária?

O modelo brasileiro de pagar adicionais trabalhistas e benefícios previdenciários está em revisão. Não por acaso: o país é o único a ainda adotar tais práticas, que podem acarretar consequências indesejáveis, como a insistência de trabalhadores (e mesmo de alguns empregadores) em não mudar comportamentos ou ambientes de trabalho, que podem gerar malefícios à saúde …

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