DUAS SENTENÇAS CONTRÁRIAS E UMA ÚNICA CONCLUSÃO Antes de ler este artigo, lembre-se que se um trabalhador está indo para o trabalho de ônibus e este bate o ferindo, este evento será considerado acidente do trabalho e irá conferir ao trabalhador estabilidade provisória, recolhimento do FGTS e contagem para aposentadoria durante o tempo que durar …
A JBS, maior produtora de carne do mundo, foi notificada a pagar US$ 15.6 mil em multa por não proteger seus funcionários dos riscos ocupacionais da Covid-19 de acordo com as regras estabelecidas pelo governo norte-americano. A multa foi aplicada pelo Departamento de Trabalho dos EUA na planta da empresa em Greeley, estado do Colorado. …
NOTA: 02/09/2020 – Hoje foi divulgada uma nova Portaria Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020. Entretanto, sugerimos a leitura do artigo, pois traz informações importantes sobre questões legislativas e a aplicação destas portarias, pois a publicação da Portaria 2309 está …
COVID-19 como doença ocupacional, qual o real significado? Leia mais »
O novo Coronavírus representa um risco biológico. Por conta disso, deve ou não constar no PPRA e no PCMSO? Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos sobre isso. Em primeiro lugar, temos que olhar para os diversos artigos que já apontaram a possibilidade de enquadramento da Covid-19 como questão de saúde ocupacional, dado o risco existente …
Plano de continência à COVID 19: Uma abordagem para atuação efetiva das empresas No último dia 18 de junho, foi publicada a portaria conjunta entre o ministério da economia e o ministério da saúde, cujo objetivo foi estabelecer as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 …
Covid-19: Como fazer um Plano de retorno ao trabalho? Leia mais »
Foi apresentado à Câmara dos Deputados na semana passada, em 24 de junho, o Projeto de Lei nº 3480, que prevê a inclusão da Covid-19 entre as doenças relacionadas ao trabalho. O PL, de autoria dos deputados Renildo Calheiros, Jandira Feghali e Perpétua Almeida, designa condições específicas para as pessoas contaminadas pelo novo Coronavírus, e …
PL inclui Covid-19 entre doenças do trabalho. Como gerir SST para se assegurar? Leia mais »
A pandemia do novo Coronavírus demandou uma nova realidade para as empresas: a do home office, ou teletrabalho. Apesar do distanciamento entre a sede física das companhias e o local de atuação de seus colaboradores, que passou a ser em casa, o comprometimento com a Segurança e Saúde do Trabalho deve seguir existindo, por parte …
Quais as obrigações do empregador com SST no home office? Leia mais »
O abre e fecha de empresas das mais diversas naturezas (comércio, alimentação, entretenimento etc) nas últimas semanas, em função de decisões das gestões estaduais e municipais que variam conforme o avanço dos casos da Covid-19, tem suscitado ainda mais a relação entre o contágio pelo novo Coronavírus e a questão da saúde ocupacional. De fato, …
Covid-19 e saúde ocupacional: eu, empregador, o que faço? Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/06), a Portaria Conjunta nº 20, com o foco de estabelecer medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). Segundo define o artigo primeiro desta portaria, o objetivo principal da medida é …
Governo publica portaria que aumenta responsabilidade das empresas no combate à pandemia Leia mais »
Durante este momento crítico de pandemia, muitos gestores de segurança do trabalho estão focados em garantir as melhores práticas para evitar a proliferação do vírus em seus locais de trabalho. Uso de máscaras, álcool gel, EPIs e regras de distanciamento social se tornaram o novo modelo a ser seguido. Entretanto, estabelecer uma estratégia de prevenção …
Comunicação é base para gestão de SST durante a pandemia Leia mais »
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